A Endiama E.P., empresa pública responsável pela prospeção e comercialização de diamantes em Angola, entrou com uma ação judicial no passado dia 20 de agosto contra a empresa de segurança Alfa 5, na qual detém 30% do capital social. O processo, que está a decorrer na Sala do Comércio do Tribunal da Comarca de Luanda, levanta suspeitas de que a justiça esteja a ser usada como ferramenta para encobrir interesses obscuros de alguns altos funcionários da Endiama.
De acordo com fontes ligadas ao caso, a rapidez incomum com que o processo
tem avançado chama a atenção. A ação deu entrada no tribunal no mesmo dia em
que foi emitido o número do processo, e em menos de sete dias, a Alfa 5 foi
notificada e já contestou a ação. Este ritmo acelerado levantou suspeitas de
que o objetivo seria impedir que os acionistas, muitos deles antigos
combatentes e veteranos da pátria, tenham tempo de se opor nos termos da lei.
Fontes internas sugerem que existe um esquema em andamento para prejudicar
a Alfa 5 em benefício de outra empresa ligada a funcionários da Endiama. As
alegações indicam que práticas ilegais e irregulares podem estar a ser
fabricadas para afundar a Alfa 5 e permitir que interesses privados se
sobreponham aos dos acionistas, que se sentem marginalizados.
Os acionistas da Alfa 5, que não recebem relatórios de contas há mais de 15
anos, acusam a Endiama de adotar uma gestão hostil e prejudicial, mantendo-os
afastados das decisões empresariais e sem realizar as assembleias gerais
obrigatórias. Essa falta de transparência estaria a culminar numa tentativa de
usar o sistema judicial para evitar que a Endiama seja obrigada a prestar
contas numa assembleia marcada para o dia 1 de outubro.
Além dos conflitos internos entre a Endiama e os acionistas, a Alfa 5
também enfrenta um cenário de turbulência entre os seus trabalhadores.
Denúncias recentes indicam uma série de abusos laborais, incluindo más
condições de trabalho, falta de equipamentos adequados e ausência de diálogo
por parte da administração. Trabalhadores relatam que estão sem uniformes
completos, que os veículos não têm baterias e que falta dinheiro para
combustível.
A administração da Alfa 5, segundo os trabalhadores, é liderada por uma
pessoa sem experiência no setor de segurança, o que tem contribuído para o caos
na empresa. Embora a Alfa 5 tenha contratos importantes com empresas como a
Catoca, uma das maiores minas de diamantes do mundo, os funcionários afirmam
que a falta de recursos para atender às necessidades básicas é inaceitável.
Diante deste cenário, os trabalhadores da Alfa 5 organizaram-se em maio
deste ano, realizando uma assembleia em Luanda para discutir suas
reivindicações e planejar protestos. Entidades como a UNTA e o Ministério da
Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) foram notificadas,
mas a solução parece distante.
Com a Endiama no centro de uma gestão considerada negligente, os acionistas
e trabalhadores da Alfa 5 esperam que as autoridades tomem medidas urgentes
para garantir o cumprimento das leis e proteger os direitos dos envolvidos. A
situação exige uma resposta rápida para evitar um agravamento do conflito, que
pode prejudicar ainda mais a imagem do Estado angolano e do setor de segurança
privada no país, especialmente num momento de desafios económicos.
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