Os ativistas Adolfo Campos, Gildo das Ruas, Hermenegildo André, Pedro Santos e Gilson da Silva Moreira, conhecido como "Tanaice Neutro", condenados a dois anos de prisão e cinco meses de pena efetiva em Luanda, seguem sendo vítimas de um governo que está há 49 anos no poder e que, segundo denunciam, continua a "condenar inocentes". As alegações indicam que as suas vidas estão em risco e que, silenciosamente, podem ser lembrados como uma versão angolana do caso de George Floyd, o afro-americano que morreu após ser asfixiado por um policial em 2020. Os ativistas, que continuam a denunciar abusos, afirmam que estão sendo "maltratados e torturados psicologicamente" pelos guardas prisionais.
As esposas dos ativistas, em novas denúncias, relatam a
tortura psicológica e os maus-tratos aos quais estão sendo submetidos Adolfo
Campos, Gildo das Ruas, Pedro Santos e Tanaice Neutro, que foram detidos após
uma tentativa de manifestação no dia 16 de setembro de 2023.
"O julgamento foi
uma farsa, um processo político travestido de julgamento criminal. Em nenhum
momento o tribunal observou os direitos dos réus, nem garantiu o devido
processo legal. Eles foram condenados com base em um crime que nunca
cometeram", afirmou Bambi. O advogado explicou que, no início, os
ativistas haviam sido detidos por se prepararem para uma manifestação pacífica.
No entanto, o Ministério Público não conseguiu sustentar as
acusações originais e o processo foi reduzido a um julgamento por
desobediência, apesar de não haver provas claras do crime. Ele denunciou ainda
que, durante a audiência, os direitos dos réus foram sistematicamente violados,
incluindo a ameaça de prisão ao próprio advogado de defesa, caso ele insistisse
em questionar o processo.
Para o defensor, o julgamento não foi apenas injusto, mas
também um exemplo claro de um sistema judicial que não oferece garantias aos
cidadãos. "Não é aceitável que em uma democracia qualquer um possa ser
preso e condenado com base em acusações fabricadas", disse Zola Bambi.
Abuso de poder e
brutalidade policial continuam... O ativista Simão Cativa criticou a forma como
o governo e a Polícia Nacional lidam com os protestos e manifestações no país,
afirmando que há uma falta de entendimento sobre os direitos constitucionais
dos cidadãos. "A Polícia Nacional parece desconhecer completamente o
Artigo 47.º da Constituição de Angola, que garante a liberdade de reunião e manifestação
pacífica", disse Cativa.
Desde a prisão dos ativistas, a situação de saúde deles se
deteriorou. A esposa de Tanaice Neutro, Teresa, e a esposa de Adolfo Campos,
Rosa Mendes, relataram que os prisioneiros estão sendo severamente maltratados.
Tanaice Neutro desmaiou devido à falta de alimentação e ao agravamento do
paludismo, enquanto Adolfo Campos perdeu a audição de um ouvido e sofre com
inflamação nas pernas, além de precisar de cirurgia para remover um tumor.
Gildo das Ruas, por sua vez, está com sérios problemas de
coluna, que o impedem de ficar em pé por mais de alguns minutos e, por isso,
está sendo forçado a usar uma cadeira de rodas. As esposas também denunciaram
que as visitas aos detidos foram suspensas por dois meses, permitindo apenas a
entrega de alimentos.
"A situação está insustentável", afirmou Rosa
Mendes. "O Tanaice Neutro está debilitado e precisa de cuidados médicos
urgentes, mas as autoridades ignoram completamente a gravidade de sua
condição." Apelos à solidariedade Diante desse cenário de abuso e
negligência, os ativistas e suas famílias apelam à solidariedade da sociedade
civil, de parlamentares e de organizações de direitos humanos para que se unam
em defesa dos direitos dos presos.
"O povo angolano
tem o dever de se unir agora. Não podemos esperar até que seja tarde demais.
Liberdade já para os presos políticos!", exclamou o ativista Simão Cativa.
As famílias dos ativistas continuam a lutar por sua liberdade e por melhores
condições de detenção, enquanto o país segue convivendo com um sistema de
justiça cada vez mais criticado por sua parcialidade e abusos de poder.
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