Um grupo de funcionários públicos de áreas remotas na província do Cuando Cubango denuncia a ocorrência de pagamentos de retroactivos de subsídios realizados de maneira irregular por algumas administrações municipais, em conivência com a delegação provincial das Finanças.
De acordo com os trabalhadores, os pagamentos vêm sendo destinados a servidores recém-nomeados, substituindo os legítimos beneficiários, que já estavam nos cargos durante o período em que os retroactivos foram acumulados.
A situação, que se
estende a categorias essenciais como médicos, enfermeiros, professores e
técnicos administrativos, está causar descontentamento entre os funcionários
públicos prejudicados. Segundo as alegações, sempre que um servidor abrange os
retroactivos de subsídios e é exonerado antes do pagamento, os valores devidos
a ele acabam a ser direcionados ao seu substituto, como se este tivesse
desempenhado a função durante os meses acumulados, o que contraria a norma
estabelecida. No dia 03 de outubro deste ano, a ministra das Finanças, Vera
Daves, emitiu uma circular a instruir a correcção dessas
"irregularidades".
Contudo, os
administradores municipais e a delegação provincial das Finanças, juntamente
com o governo provincial, parecem ignorar as directrizes superiores. Essa
negligência das instruções do Ministério das Finanças reforça a frustração dos
servidores prejudicados, que já aguardam por uma solução há meses. "É uma
situação de injustiça", afirmou um dos denunciantes, que preferiu não se
identificar por medo de represálias. "Esses retroactivos deveriam ser
pagos a quem realmente trabalhou no período indicado, mas, em vez disso, vemos
os valores a serem direccionados a quem acabou de chegar, o que é
revoltante." Os lesados deram um prazo até dezembro deste ano para que o
problema seja solucionado, caso contrário, pretendem levar a situação aos
Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e das Finanças.
A expectativa é que
uma intervenção de quem é de Direito possa garantir a correcta aplicação das
directrizes de pagamento e acabar com a prática de destinar os retroactivos a
pessoas que não actuaram no período. A situação destaca uma questão que afecta
não apenas os funcionários públicos do Cuando Cubango, mas também a integridade
da administração pública em regiões distantes. Até o momento, os órgãos
responsáveis pela gestão financeira e administrativa da província não se
manifestaram publicamente sobre o caso, deixando os servidores na expectativa
de uma acção correctiva. Aguardam-se mais desenvolvimentos, e os servidores
esperam que uma solução justa seja implementada, garantindo que os retroactivos
cheguem a quem realmente trabalhou para merecê-los.
0 Comentários