O Senhor Alves Caunda, sócio da empresa de direito angolana Alves Kaunda & Filhos Lda, tomou conhecimento, por intermédio das redes sociais, da informação veiculada por este portal noticioso, ao abrigo da qual se afirma haver um escândalo de falsificação de documentos de um imóvel do qual é legítimo proprietário. Porque eivada de inverdades e calúnias, certamente motivadas por pessoas de interesses inconfessos, cujo fim último que perseguem é, de certo, macular a imagem de um nobre cidadão que, além de apresentar uma exemplar conduta social, agrega ainda uma série de notáveis e relevantes serviços sociais prestados à pátria, importa esclarecer.
1. A empresa Alves Kaunda é dona e legítima proprietária
do terreno localizado na cidade do Huambo, avenida João Paulo II, defronte ao
mercado Shoprite-Huambo, desde o ano de 2002.
2. Porém, no ano de 2003, a Administração Municipal do
Huambo estranha e ilegalmente cedeu o mesmo terreno à empresa Catito &
Filhos Lda.
3. Fruto desta cedência ilegal, a empresa Alves Kaunda
intentou uma ação contra a empresa Catito, porém, para surpresa da Sociedade
Alves Kaunda, encontrou-se um tribunal bastante comprometido com a contraparte,
que conduziu um processo de forma parcial e resultou em uma decisão injusta,
ilegal e inconstitucional.
4. Em virtude de tal decisão, e em busca de ver a justiça
reposta, a sociedade Alves Kaunda interpôs recurso. Ora, tendo interposto recurso
ao Tribunal Supremo, este revogou a sentença do tribunal provincial do Huambo,
dando razão à Sociedade Alves Kaunda e tendo aquela Corte Suprema ordenado o
registo do imóvel a favor de Alves Kaunda. Tal decisão, porque justa, foi
confirmada por douto acórdão do Tribunal Constitucional, em recurso interposto
por quem agora procura espalhar inverdades, depois de esgotar e perder os seus
recursos nas instituições que o Estado tem para administrar a justiça.
5. Mesmo tendo o tribunal provincial do Huambo, o
tribunal supremo e o tribunal constitucional declarado com trânsito em julgado
que os documentos de Alves Kaunda não eram falsos, a sociedade Catito foi
fabricando e falsificando documentos junto da Administração Municipal do
Huambo, usando tráfico de influência e abuso de poder em função da intervenção
de certas pessoas que exercem cargo no Gabinete Jurídico do Governo Provincial
do Huambo. Eles foram forjando declarações de conformidade e não conformidade
dos documentos iniciais de Alves Kaunda e abriram um processo crime contra
Alves Kaunda, processo este que foi amnistiado pelo Tribunal da Relação de
Benguela. Mesmo assim, a sociedade Catito interpôs um recurso atípico, nunca
visto em direito, junto do Tribunal de Comarca do Huambo sobre um acórdão proferido
pelo Tribunal da Relação de Benguela, ato que revela bastante desespero.
Contudo, o referido recurso, ao arrepio de todo quadro legal possível e
aplicável em Angola, foi recebido pelo Tribunal de Comarca do Huambo, o que
evidencia mais uma vez que alguns magistrados do Tribunal Provincial do Huambo
estão tão comprometidos com o processo que nem se importaram em admitir um
recurso interposto sobre um acórdão de venerandos juízes desembargadores. Isso
é um atropelo claro à hierarquia da Magistratura Judicial e um atentado a tudo
que se pode conceber de um sistema judiciário.
6. Quem é useiro e vezeiro em práticas de falsificação é
a Sociedade Catito e seus interlocutores. Prova disso é o fato de o processo de
execução e dos embargos já terem transitado em julgado e foram julgados pelo
Tribunal da Relação de Benguela. A Alves Kaunda foi simplesmente condenada a
reembolsar os valores gastos pela sociedade Catito na construção do muro de
vedação, pois o tribunal entendeu que tais benfeitorias, se não fossem
realizadas, teriam levado o imóvel a ser vandalizado por pessoas estranhas.
7. A Sociedade Alves Kaunda é a legítima proprietária do
imóvel em causa e a informação veiculada não passa de mero instrumento para
manchar a imagem de Alves Kaunda, com plena intenção de induzir em erro e
descrédito as empresas interessadas na compra do referido terreno. A bem da
verdade, seria bom que o clube K primasse pelo contraditório e não disseminasse
informações feitas por pessoas sem escrúpulos e desonestas. Estamos dispostos e
disponíveis a provar documentalmente o que afirmamos nesta informação.
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