MAT NÃO CONSEGUE "CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL E MELHORAR O QUE ESTÁ BEM" - Elias Muhongo

 Hoje acordei a reflectir sobre o "Prémio Melhor Município de Angola" uma iniciativa do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado. Apesar de não ter investigado ainda quais foram os critérios e o orçamento total do evento. Apenas limito-me, aos grandes vencedores da I Edição do Prémio Melhor Município de Angola (tipologia A). Para além dos certificados e estatuetas, os administradores municipais receberam consigo 100 milhões de kwanzas como troféus. Por enquanto é a meta, sem falar dos 800 milhões de kwanzas que também vi as imagens a circularem nas redes sociais (Facebook), não quero aqui questionar sobre os valores se são para os administradores municipais ou para as administrações. Limito-me.

Em primeiro lugar conviria talvez que se experimentasse desde já um outro sistema, o de não haver partido algum no nosso país, ou de não haver partido único, porque o povo angolano continua a viver como se fosse ao partido único, com a sua extrema miséria piorando cada vez mais. Sinceramente, não queria trazer neste momento a minha reflexão sobre o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, de não ter conseguido "Corrigir o que está mal e Melhorar o que está bem", pelas denúncias que tenho vindo a receber e o que assisti, é vergonhoso, os caciques do executivo a serem premiados "talvez" por "deixarem" os angolanos na penúria, porque o país tem vivido uma sucessão de desastres. Atenção, não que antes estivesse bom.

Parece-me que isto é um "terrorismo fiscal", um verdadeiro roubo legal ao bolso dos angolanos e às vezes, em jeito de anedota. Pergunta eu...  por que não uma auditoria forense ao MAT e à justiça angolana, já que fez cair lágrimas da primeira Dama Ana Dias Lourenço e por que não fazer também uma auditoria forense à actividade e financiamentos de TODOS os partidos políticos do nosso país já que continuamos a aceitar mais partidos?

Questiono isso porque, em Angola, acho que nunca ocorreu uma sondagem ou um inquérito credível para sabermos o que os jovens pensam da política (angolana). Poderíamos ser surpreendidos com os resultados porque em uma grande maioria, são apolíticos já que não confiam nos partidos, sobretudo nos tradicionais (MPLA, UNITA e FNLA). Consideram-nos antiquados, o que não significa que odeiem a democracia. Se existe claro.

O que se assistiu sobre a "Primeira Edição do Prémio Melhor Município de Angola", para mim, é mais uma injustiça, ignorância e mais um abandono, enquanto as desgraças continuam a reinar no nosso país, desde 1975, o MPLA no poder e o seu executivo consegue quase projectar a maioria dos cidadãos, para que as mentiras soem e se convertam em verdades.

Por exemplo: o processo estatal de desmobilização militar e dos desmobilizados de todas as ex-forças militares beligerantes: ELNA/FNLA; FAPLA/MPLA e FALA/UNITA continua ferido de descoordenação e "incompetência", pois vem transformando, ao longo de décadas, muitos destes homens, que se batiam com galhardia, em torno das ideologias que acreditavam, ou eram obrigados, em pedintes, recalcados e revoltados, capazes do cometimento de tudo. Mas, nesta reflexão, dou apenas corpo ao senhor injustiçado do MAT, no anonimato, mas com promessa de voltar a dar cara depois de concluir todas investigações. Hoje faço apenas uma reflexão ou um artigo de opinião baseando de acordo os documentos em minha posse.

O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, no âmbito do Protocolo de Lusaka teve sob sua responsabilidade o pagamento de renda das residências atribuídas aos responsáveis da UNITA, seus membros no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) e dos quadros indicados para as FAA, processo que posteriormente ficou sob encargo dos Serviços de Inteligência Externa. Neste termo, o MAT celebrou um contrato de cessão de uso e habilitação por um período compreendido entre 1999 a 2001/2002, pois assumiu honrar com os pagamentos referentes as rendas no valor mensal de 3.500 USD, nos dias 19 em diante de Janeiro de 1999.

O senhorio em representação dos demais, reivindica e acusa o Ministério da Administração do Território de contrair uma dívida de arrendamento da sua residência no âmbito do protocolo de Lusaka no valor 231.000 UDS ( duzentos e trinta e um mil dólares americanos), para albergar os membros do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, vulgo GURN, e os quadros indicados às FAA. A minha pergunta é: Será que é assim que foi lançado o lema "Corrigir o que está mal e Melhorar o que está bem"?

É triste e é um grande salto à retaguarda, o executivo está a recuar no tempo primitivo. É muito elucidativo do bestial avanço e recuo que este país está a enfrentar, só realmente apoia o modelo de gestão, quem está completamente alienado de tudo, quem apenas se entretém com "tricas políticas", ou quem realmente se deixou "imbecilizar" pelas campanhas de desinformação lançadas pelos interesses político-partidários. Mas, é bem verdade e lamento dizer isto que Angola é também um o país, em que o roubo da coisa pública se tornou uma instituição, a culpa morre sempre solteira, a justiça é "cega", "surda", "muda" e sobretudo ausente. Não está a ser um dever da justiça na resolução célere dos problemas e das necessidades dos cidadãos que recorrem aos seus serviços. Há 25 que o senhor tem estado a reivindicar a sua dívida.

O Estado não está a desempenhar o seu papel. Por isso custa acreditar que a Justiça angolana está a desempenhar um papel central no resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado, pois os cidadãos não estão a acreditar, em Angola, alguém é rico demais e consegue furtar ainda mais e não é punido, enquanto o pobre transformou-se, em miserável ao ponto de não "ser" protegido. Hoje a política angolana está a ser ao sabor dos humores pessoais e colectivos. É impossível acreditar e eu não consigo também, alhear-me da "comédia democrática" e tremendíssima falta de respeito para com o Povo.

O que se está a assistir é desumano. Desde 1975 anos, em nome do qual se comete os maiores dislates o povo, tão falado, tão evocado, mas tão humilhado, durante 49 anos, desde que a República de Angola "tem" estado a conquistar por mérito próprio um lugar de realce no concerto das nações, tem o "dever" de continuar a pugnar pela manutenção de roubos. Enquanto o povo vive em extrema miséria. Isto não é gerência.