A Procuradoria-Geral da República está a ser citada em meios financeiros, especialmente no sector bancário, como estando a protelar queixas provenientes do Banco Nacional de Angola, que relatam subfaturação em contratos de prestação de serviços do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).
Segundo fontes do BNA, após o recebimento de queixas
de clientes do BDA, que apresentaram supostamente provas documentais, uma cópia
foi enviada à sede da própria instituição e outra à Procuradoria-Geral da
República de Angola, dando conta da alegada existência de exigências indevidas
para a concessão de crédito.
Contactámos o procurador Álvaro João, porta-voz da
PGR, que não confirmou a existência de qualquer processo contra as referidas
entidades.
Os denunciantes apontam José Igor de Oliveira, genro
do actual governador da província de Benguela, Manuel Nunes Júnior — que
anteriormente exerceu funções de Ministro de Estado para a Coordenação
Económica — como mentor dos supostos esquemas.
Segundo as queixas, os solicitantes teriam sido
condicionados ao pagamento de comissões para o desembolso dos financiamentos.
O Banco de Desenvolvimento de Angola é uma instituição
financeira pública criada para apoiar o crescimento económico sustentável do
país, mas os denunciantes alegam apenas apoiar uma teia de entidades ligadas ao
Ministro de Estado para a Coordenação Económica.
BDA é dirigido por João Salvador Quintas, Presidente
do Conselho de Administração (PCE) do BDA, e por José Igor de Oliveira,
Director de Crédito da mesma instituição.
Desde a saída de Patrícia de Almeida do cargo de PCE
do BDA, João Salvador Quintas e José Igor de Oliveira assumiram funções de
direcção na instituição.
O Ministro de Estado para a Coordenação Económica,
José de Lima Massano, foi anteriormente alvo de uma queixa-crime apresentada
pelo jornalista Rafael Marques, relacionada com o caso do Museu da Moeda,
registada na PGR.
As denúncias contra os responsáveis do BDA foram
também comunicadas a outras entidades, incluindo a Inspecção-Geral da
Administração do Estado (IGAE), agora dirigida pelo jurista João Pinto.
Fontes do BDA afirmam que João Salvador Quintas e José
Igor de Oliveira gozam da protecção de José de Lima Massano, actual Ministro de
Estado para a Coordenação Económica, que anteriormente foi Governador do Banco
Nacional de Angola.
Segundo a denúncia, “João Salvador Quintas, PCE do
BDA, para continuar intocável e fazer o que bem entender na instituição,
partilha comissões com o director de gabinete do Ministro de Estado para a
Coordenação Económica, Malamba Feitio, que recebe informações do PCE sobre o
funcionamento da instituição. Este, por sua vez, reporta de forma positiva ao
Ministro de Estado, garantindo o alinhamento e a segurança da sua manutenção no
cargo”, lê-se na denúncia.
Malamba Feitio é o actual director do Gabinete do
Ministro de Estado para a Coordenação Económica.
Malamba Domingos Ferraz Feitio, antigo professor do II
Ciclo do Ensino Secundário, diplomado do 6.º escalão, da Escola n.º 1088 “Puniv
22 de Novembro”, província de Luanda, foi licenciado sob Despacho n.º 2676/18.
Além de director e testa-de-ferro do Ministro de Estado para a Coordenação
Económica, ocupa também o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Secil
Marítima in: https://secilmaritima.co.ao
A Secil Marítima S.A. é uma sociedade anónima de
domínio público com mais de 17 anos no mercado, especializada em logística e
transporte multimodal.
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