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Ministro em braço de ferro com empresa britânica

Está em curso um braço-de-ferro entre o ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, e a direcção da empresa Brithol Michcoma International Limited, responsável há vários anos pela gestão do sistema informático do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola.

A divergência entre as partes centra-se no processo de renovação do contrato. O ministro manifestou-se favorável à rescisão para dar lugar a uma outra empresa, que alegadamente conhece desde o seu tempo no Ministério das Telecomunicações.

De origem jurídica britânica, a Brithol Michcoma International Limited opera em Angola há cerca de 20 anos, prestando serviços ao Banco Nacional de Angola (BNA) e ao SME. A sua atuação inclui a produção de passaportes e a gestão das plataformas digitais utilizadas pelos serviços de imigração. Com a inauguração do novo aeroporto, a empresa também implementou um sistema para passaportes eletrónicos e a deteção de cuidados através do reconhecimento facial (íris dos olhos).

No seio do SME, foram dirigidos apelos a Manuel Homem, sugerindo que a transferência para uma empresa alheia ao ramo acarreta sérios riscos de segurança. Argumenta-se que toda a informação migratória de segurança reside na base de dados da Brithol e que o ingresso de uma empresa de "outra família" obrigaria a começar do zero, uma vez que não existem procedimentos para a migração de dados entre as bases das empresas.

A insistência de Manuel Homem em desfazer o contrato com a Brithol para contratar outra empresa levanta reservas quanto a eventuais interesses ou influência que o ministro possa ter na empresa que tenciona trazer para o SME. Tais reservas baseiam-se no facto de Manuel Homem proporcionar autonomia à nova direção do SME, mas, curiosamente, reter para si o dossiê do contrato com a Brithol, o único assunto sobre o qual o ministro mantém um controlo direto.

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