Rafael Marques pede investigação a ministro por sobrefaturação do Museu da Moeda

 O ativista angolano Rafael Marques de Morais pediu hoje uma investigação criminal contra o ministro da Coordenação Económica de Angola, José Lima Massano, por suspeita de crimes de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

Em causa, segundo a denúncia apresentada à Procuradoria-Geral da República, a que a Lusa teve acesso, está a alegada sobrefaturação do Museu da Moeda, “uma estrutura simples, com um piso subterrâneo”, que custou 64,5 milhões de dólares (61,4 milhões de euros), seis vezes o valor inicial.

A queixa apresentada pelo ativista e diretor do portal de investigação Maka Angola refere que em apenas dois anos o custo do museu passou de pouco mais de 10 milhões de dólares (9,5 milhões de euros) para 64,5 milhões de dólares.

O contrato para o projeto arquitetónico, assinado em julho de 2012 por Lima Massano, então governador do Banco Nacional de Angola (BNA), foi desenvolvido pela FCL.AO-Arquitectos Associados, dos irmãos Alexandre e António Falcão Costa Lopes, que cobraram 460.000 dólares (438,4 mil euros) de honorários, 4,5% do valor estimado da obra (10 milhões e 195 mil dólares), cuja área bruta de construção era inicialmente de 2.615 metros quadrados, lê-se no documento.

O contrato de construção foi adjudicado ao consórcio formado pelas empresas Griner, Somague e Tecnasol, a 11 de abril de 2013, por um valor de 14,4 milhões de dólares (13,7 milhões de euros) para “escavação, contenção periférica e fundações”, tendo o projeto sido alterado posteriormente, com um aumento da área bruta para 4.350 metros quadrados, o que fez disparar o valor para 28 milhões de dólares (26,7 milhões de euros), e obrigou a reajustar o pagamento à FCL.AO para 940 mil dólares (895,9 mil euros), acrescenta.

A 14 de abril de 2014, Lima Massano assinou um novo contrato com a Griner e a Somague para a realização da estrutura e acabamentos no valor de 13,6 milhões de dólares (13 milhões de euros) e a 04 de novembro de 2014 celebrou um contrato para a fase de “arquitetura e acabamentos” no valor de 16,7 milhões de dólares (15,9 milhões de euros).

De acordo com o documento, o contrato da quinta fase, de 4,6 milhões de dólares (4,4 milhões de euros), foi já assinado pelo novo governador do BNA José Pedro de Morais (nomeado no dia em que Massano foi exonerado) com a Griner/Somague, para “alteração, estruturas e instalações especiais", com data de maio de 2015, embora a obra tenha sido concluída em fevereiro desse mesmo ano.

“Totalizando, a obra do pequeno e subterrâneo museu já ultrapassava os 64,5 milhões de dólares”, escreve Rafael Marques, que enumera ainda três contratos com a empresa ComCultura, para apetrechamento do museu, num valor de 8,8 milhões de dólares (8,4 milhões de euros).

“Os factos são claros. Há fortes indícios de sobrefaturação, que competirá às autoridades investigar”, salienta o ativista angolano, questionando “como é possível sextuplicar um custo em dois anos”. Para Rafael Marques, os factos que descreve “indiciam fortemente a prática de crimes de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal”, considerando que devem ser “devidamente investigados”