A Coalizão de Opening Central Africa (OCA) condena firme e inequivocamente a detenção arbitrária e o maltrato de Florindo Chivucute, CEO da Friends of Angola, pelas autoridades angoleñas. No dia 21 de agosto de 2024, o Sr. Chivucute foi detido injustamente por 24 horas na 4ª delegacia de polícia em Manianga, Luanda, sob o pretexto de uma infração de estacionamento. O Sr. Chivucute foi levado por pessoas não identificadas vestidas de civil da Polícia de Trânsito, do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e do Departamento de Investigação de Crimes (DIIP). Durante sua detenção, o Sr. Chivucute foi submetido a condições desumanas, passando a noite algemado a uma cadeira sem comida ou água por 24 horas.
No dia 22 de agosto de 2024, o Sr. Chivucute foi rapidamente levado a um julgamento sumário, onde foi acusado falsamente de resistência e desobediência durante sua prisão. Foi imediatamente condenado a 60 dias de prisão, uma sentença que foi convertida em multa. Apesar de ter pago prontamente a multa imposta pelo tribunal, o Sr. Chivucute ainda não recebeu sua carteira de motorista, documentos de identificação e seu veículo, que foram ilegalmente confiscados pelas autoridades.
No passado, o Sr. Chivucute recebeu ameaças de morte, que são parte de um padrão de intimidação e assédio que ele tem enfrentado em Angola. Tais ameaças contra um defensor dos direitos humanos são inaceitáveis e destacam o deterioramento do espaço cívico no país.
A Coalizão de África Central faz um apelo urgente ao governo angoleño para que devolva imediatamente os bens pessoais do Sr. Chivucute, cesse sua campanha de assédio contra ele e outros defensores dos direitos humanos, e respeite o estado de direito. “O encarceramento arbitrário do Sr. Chivucute é um lembrete contundente do espaço cívico em retração em Angola, onde vozes dissidentes são cada vez mais silenciadas por meio de intimidação e detenção ilegal”, afirmou Tutu Alicante, da EG Justice, membro da OCA.
“Nos solidarizamos com Florindo Chivucute e todos aqueles que corajosamente defendem os direitos humanos e a democracia em Angola e em toda a África Central”, disse Andrea Ngombet, da Sassoufit, coordenadora da OCA. Instamos a comunidade internacional a tomar conhecimento dessas graves violações e a responsabilizar o governo angoleño por suas ações. Sua voz e ações podem fazer a diferença.
Sobre a Coalizão de Opening Central Africa:
A Coalizão Anticorrupção de África Central foi criada para enfrentar
especificamente um desafio comum e aproveitar o poder das organizações da
sociedade civil trabalhando juntas para combater a cleptocracia na região. A
OCA imagina uma região da África Central com instituições democráticas
atualizadas e fortes que garantam o acesso igualitário a recursos e direitos.
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