O líder da UNITA fez uma denúncia grave. Tão grave que, em qualquer democracia (funcional ou pretensa), deveria accionar todos os mecanismos institucionais do Estado. Trata-se de um alerta que soa como um clarim de urgência nacional, digno de análise e debate na mais alta pauta política, pelo pânico que causa e pelo que revela sobre o estado do nosso Estado. Insinua, perversa e capciosamente, que o País está à beira do abismo.
Adalberto Costa Júnior (ACJ) acusou, durante uma intervenção pública recente, o Executivo de perseguir até militantes do partido no poder dentro dos hospitais. Uma acusação perturbadora que, se verdadeira, abala os fundamentos do Estado. Exige resposta imediata. E, se for falsa, reclama sanção política e judicial exemplar.
O silêncio institucional, neste caso, é o pior de todos os sinais. Quem cala,
consente. E, se o Executivo não se pronunciar, cauciona, por omissão, o dito do
líder da oposição.
O presidente da UNITA afirmou, por sua conta e risco: “A perseguição que o
actual Executivo faz aos seus próprios companheiros leva a que hoje muitos
ilustres do MPLA tenham medo de ir aos hospitais, por recearem morrer ali
devido à perseguição política.” Cada palavra tem peso próprio. E o risco do que
foi dito é ainda maior, sobretudo se for exigido ao autor que apresente provas
e este não conseguir fazê-lo.
Mas, se a acusação for verdadeira, não pode ser descartada como retórica partidária nem como manobra mediática.
É uma denúncia que exige apuramento célere, rigoroso e conduzido por entidades independentes. O Executivo tem o dever moral, político e legal de responder ao país com a urgência proporcional à gravidade do que foi afirmado. A Ordem dos Médicos de Angola (OMA) tem, igualmente, a obrigação de se pronunciar.
Se não se trata de um golpe de marketing político ou de uma encenação para
fabricar factos, o que disse ACJ deve ser levado muito a sério. Caso contrário,
deve ser responsabilizado com todo o rigor da lei. A acusação de ACJ é
demasiado grave para ser ignorada. Brincar com o medo e a dor de um povo não é
apenas irresponsável, é sinónimo de sabotagem institucional disfarçada de
retórica. É uma forma de terrorismo político e social que mina a já frágil
relação entre os cidadãos e as instituições públicas.
A ser verdade que até militantes do partido no poder têm receio de entrar
num hospital e não sair de lá com vida, então Angola já não é um Estado. É
apenas uma estrutura de poder com aparência de legalidade, onde o medo
substituiu o Contrato Social e a confiança nas instituições foi extinta por
força de perseguições selectivas e cumplicidade sistémica.
O que foi dito é de extrema seriedade. Deve ser escrutinado pelos órgãos competentes. Impõe-se a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os factos.
E, caso a denúncia não se comprove, a conclusão será devastadora: O presidente
da UNITA tentou minar a relação entre médico e paciente num gesto politicamente
irresponsável, com o objectivo de alarmar o País e disseminar o medo.
Isso é inaceitável num Estado de direito. É uma tentativa de corroer as fundações da República.
De insinuar que a independência nacional colapsou. De sugerir que o corpo clínico traiu o “Juramento de Hipocrates”, que as batas brancas e os estetoscópios foram transformados em instrumentos de perseguição política. Em política, não vale tudo.
Existem limites legais, morais e democráticos.
A seriedade da acusação exige provas insofismáveis por parte de quem acusa
e uma resposta institucional à altura. O silêncio, neste contexto, pode ser interpretado
como consentimento ou, pior ainda, como confirmação tácita de que existe um
plano não declarado para eliminar opositores no leito dos hospitais públicos.
O Executivo tem a obrigação de vir a público dar uma explicação cabal e convincente. Quando os hospitais se tornam espaços de medo e retaliação, já não estamos a falar de democracia.
Estamos a falar de algo muito mais próximo de uma distopia.
Perante o que foi dito, o mínimo que se exige é transparência, investigação independente e responsabilização institucional. O País não pode continuar a viver entre rumores e silêncios cúmplices, enquanto cresce a percepção de que os hospitais foram contaminados pela lógica da repressão política. Cabe à sociedade civil, à Imprensa e às organizações de defesa de Direitos Humanos exigir respostas. Expor factos e romper o cerco do medo. O silêncio, neste caso, não é neutralidade: E abdicação.
Angola não se pode dar ao luxo de abdicar da verdade. Porque quando a política
invade a medicina, resta à (pretensa) democracia angolana provar que ainda
respira.
0 Comentários