O pré-candidato ao IX Congresso Ordinário do MPLA, António Venâncio, defendeu a adoção de novos estatutos internos que assegurem a igualdade de condições entre os militantes que pretendam concorrer à liderança do partido, reforçando o compromisso com a democracia interna e a transparência eleitoral.
Segundo a proposta, qualquer militante que deseje disputar o cargo de Presidente do MPLA deverá recolher, no mínimo, 5.000 assinaturas de apoio, com pelo menos 250 provenientes de cada província. O processo prevê um périplo nacional por parte dos candidatos, com o objetivo de apresentar pessoalmente suas intenções junto às bases militantes.
A campanha eleitoral interna deverá ocorrer entre os 15 dias subsequentes à convocação do Congresso e até 45 dias antes da realização do evento. Cada candidato apresentará uma lista concorrente e, pela primeira vez na história do MPLA, será considerado vencedor aquele cuja lista obtenha a maioria dos votos.
Venâncio destaca ainda que, em caso de litígios internos não resolvidos pelas estruturas partidárias, o Tribunal Constitucional será a instância final de decisão, conforme previsto nos novos estatutos. Também ficou estabelecido que nenhum candidato poderá usufruir de vantagens derivadas de funções partidárias anteriores, garantindo assim a equidade do processo.
O pré-candidato acredita que, com a abertura a múltiplas candidaturas e a
institucionalização de mecanismos mais inclusivos, o MPLA dará passos firmes
rumo a uma Angola mais forte, democrática e próspera. Ele ressalta que a
Constituição da República de Angola exige o funcionamento democrático dos
partidos, bem como o respeito pelos direitos e liberdades dos militantes.
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