Deputado considera “mero teatro” consulta pública sobre exploração do petróleo na província

 O deputado pela bancada parlamentar da UNITA, Sampaio Mucanda, considerou uma “operação de charme” e "mero teatro" a recente consulta pública realizada na província do Namibe pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, sobre a exploração do petróleo na região.

Em entrevista ao Club-K e NJ, Sampaio Mucanda, disse que “não houve consulta pública nenhuma”, pois segundo ele, “o que aconteceu foi um mero teatro”, uma vez que, “reuniu no auditório da reitoria da Universidade do Namibe militantes do MPLA e gestores das administrações municipais”, que de acordo com o parlamentar “são militantes do partido no poder”.

“A consulta pública realizada no dia 10 do mês em curso foi um mero teatro do Governo Central em coordenação com o Provincial”, sublinhou o político, acrescentando que “a decisão da exploração do petróleo foi tomada pelo Executivo e legitimada pela Assembleia Nacional no dia 23 de Abril de 2020 e reforçada no dia 22 de Junho 2023”.

“Como é que o Governo vai realizar consulta pública depois da decisão tomada pelo poder Executivo e Legislativo? É tudo teatro”, atirou.

O deputado à Assembleia Nacional, uma das figuras da província que se opões à exploração do petróleo no Namibe, revelou que “a população não aceita que se explore o petróleo na província”, mas ressalta que, após a aprovação das Leis em 2020 e 2023, para a exploração dos blocos 30, 44 e 45, o discurso deve ser reorientado com “exigências” ao Governo e às empresas que vão explorar o referido petróleo.

“Portanto a luta agora é de reorientação da abordagem e actuação para exigir benefícios ou direitos resultantes da extracção do petróleo no Namibe para o desenvolvimento local”, disse.

Segundo Sampaio Mucanda, com a aprovação da lei pela Assembleia Nacional (NA), a população espera que as empresas e o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, “cumpra com aquilo que o povo quer, que os escritórios destas empresas estejam no Namibe e não em Luanda, que se defina uma percentagem que sirva à província para o benefício das populações”.

Defende igualmente que as empresa responsáveis pela exploração do petróleo tenham a responsabilidade social para a construção de escolas, hospitais e estradas, e que “havendo derramamento de petróleo seja garantido o ambiente e a limpeza dos mares do Namibe”.

Sampaio Mucanda disse igualmente ser fundamental que o recrutamento dos funcionários tenha como prioridade os jovens que vivem na província onde será explorado o petróleo.

Na entrevista, falou-se igualmente da exploração das rochas ornamentais, da captura ilegal do peixe por arrastões sem matrículas, exploração ilegal do titânio e a fuga ao fisco no Porto do Namibe pelas empresas, que no seu entendimento são de altos dirigentes do regime que exportam as rochas ornamentais e minério.

A multinacional de petróleo e gás ExxonMobil vai iniciar no segundo semestre de 2024 a actividade de exploração de petróleo na bacia do Namibe.