Parlamento aprova Orçamento Geral do Estado 2024 com 119 votos a favor

A Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico 2024 foi aprovado, esta quarta-feira, pela Assembleia Nacional, com 119 votos a favor, 83 votos contra e uma abstenção.

O documento foi aprovado durante a 2.ª Reunião Plenária Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.

Com receitas estimadas em 24 biliões de kwanzas e despesas fixadas em igual montante, a proposta de OGE para 2024 prevê, entre outros, um aumento salarial na Função Pública na ordem de 5 por cento.

As projecções económicas para o próximo exercício económico foram calculadas com base num preço médio do barril de petróleo de 65 dólares e uma produção petrolífera média diária de 1 milhão e 60 mil barris.