O Tribunal de Comarca do Dande deverá conhecer, nesta quinta-feira, a leitura dos quesitos do chamado “Caso 52-B”, um processo que opõe a professora Rosa Kanga ao diretor do Instituto Técnico de Saúde do Bengo, José Manuel “Juju”. A sentença poderá ser lida no mesmo dia ou em sessão subsequente, marcando o desfecho de um julgamento acompanhado de perto pela comunidade local.
Nas últimas cinco audiências, foram ouvidas quatro testemunhas — uma das
quais apenas participou na fase de instrução preparatória devido a problemas de
saúde. As declarações prestadas em tribunal são consideradas cruciais para o
apuramento da verdade dos factos.
Segundo fontes próximas ao processo, o depoimento das testemunhas oculares teve um papel determinante no equilíbrio das versões apresentadas pelas partes. Observadores que assistem às audiências descrevem o julgamento como tenso, mas conduzido com rigor pela magistrada responsável.
A presidente da sessão tem sido descrita como “severa, atenta e precisa”, conduzindo as audiências com firmeza e desmontando contradições ao longo das inquirições. Nenhuma das partes, contudo, manifestou arrependimento ou intenção de desistir do processo, mantendo-se firmes nas respetivas posições.
A acusação solicita uma indemnização de cinco milhões de kwanzas por danos
alegadamente causados à queixosa, enquanto a defesa contesta o pedido,
argumentando que não foi cometido crime que justifique tal reparação.
De acordo com informações recolhidas, a decisão final sobre o valor da indemnização caberá à juíza, embora a acusação tenha apresentado o montante de forma indicativa. Caso as acusações sejam provadas, o arguido poderá enfrentar consequências diretas como o pagamento de indemnização e o averbamento no seu cadastro pessoal.
Entre as testemunhas ouvidas constam Gilberto Amaral, Luciano Segunda, Pedro Paim e Simba Garcia, além de Francisco Kissanga, responsável pelo GCII. Fontes próximas ao tribunal indicam que alguns depoimentos terão incluído “espécie de confissões”, o que poderá influenciar o desfecho do caso.
Sem espaço para acordo extrajudicial, o processo seguirá até à decisão final do
Tribunal do Dande, que poderá ocorrer ainda esta semana. A audiência de
quinta-feira é considerada decisiva para encerrar um dos casos mais comentados
recentemente na província do Bengo.
A equipa de reportagem acompanhará a sessão e trará atualizações sobre o
desfecho do “Caso 52-B”, cuja decisão poderá definir responsabilidades e abrir
precedentes em processos semelhantes.
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