Dois venerandos juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola, António Fernando Neto da Costa e Artur Domingos Gunza, retiraram inesperadamente as suas candidaturas ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo, por motivos ainda não esclarecidos.
A eleição para o novo líder da mais alta instância da jurisdição comum está marcada para sexta-feira, 31 de Outubro de 2025, durante a 4.ª sessão extraordinária do plenário, convocada pela presidente interina, Efigénia dos Santos Clemente Lima, com o objetivo de preencher a vaga deixada por Joel Leonardo, que renunciou ao cargo em agosto alegando razões de saúde.
Conforme o regulamento aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), apenas juízes conselheiros em efectividade de funções podem concorrer ao cargo. Com a saída de Neto da Costa e Gunza, permanecem na corrida:
Efigénia Lima – Juíza Conselheira, Vice-Presidente e Presidente da Câmara
do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro;
Domingos Mesquita – Juiz Conselheiro;
Norberto Sodré – Juiz Conselheiro;
Daniel Modesto – Juiz Conselheiro, Presidente da Câmara Criminal e considerado próximo do ex-presidente Joel Leonardo.
O novo presidente do Tribunal Supremo também assumirá a liderança do próprio CSMJ, órgão responsável pela gestão da magistratura judicial em Angola.
Esta eleição ocorre num momento de renovação institucional, sendo
considerada estratégica para restaurar a confiança pública na justiça angolana,
após meses de turbulência e críticas à gestão anterior. A retirada de dois
candidatos de peso levanta especulações sobre os bastidores da disputa e
reforça a expectativa em torno do desfecho da votação.
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