O ex-ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, José Silva, está a ser acusado de tentar negociar a demolição de um condomínio habitado por dezenas de famílias no antigo Distrito Urbano da Cidade Universitária, actualmente município da Camama, em Luanda.
Em denúncia avançada ao Club-K, a iniciativa tem gerado revolta entre os
moradores, que afirmam estarem a ser defraudados após terem investido as suas
economias na realização do sonho da casa própria.
Segundo documentação lavrado no 1.º Cartório Notarial por Sebastião Bamba
Domingos, o terreno onde o condomínio foi erguido pertence ao próprio José
Silva. Em contrato celebrado com a empresa construtora FoKita, ficou
estabelecido que o ex-ministro das Obras Públicas receberia 30% das residências
construídas, enquanto a empresa ficaria com os restantes 70%.
A escritura contou também com a intervenção de Beatriz do Nascimento,
esposa de José Silva. Consta ainda na procuração que ambas as partes poderiam
comercializar livremente as suas quotas sem necessidade de consentimento mútuo.
No entanto, com 90% das obras concluídas, e cerca de 59% das unidades
habitacionais da construtora já vendidas — muitas delas já habitadas —, José
Silva está agora a articular, em conjunto com a Administração do Camama, a
demolição do empreendimento.
A alegada intenção seria negociar o espaço já valorizado com os promotores
do condomínio Orlando, no Kilamba, com vista à implementação de um novo projeto
imobiliário.
Moradores denunciam o que chamam de "impulsos selvagens" do
ex-ministro. Muitos afirmam ter adquirido os imóveis através de crédito
bancário, ao abrigo do Aviso n.º 9 do Banco Nacional de Angola (BNA), e estão
agora em risco de perder tudo.
“Lançamos um grito de socorro. Joana Clementina ajuda-nos a parar esta
barbaridade”, apelam os residentes, dirigindo-se a figuras públicas e órgãos de
justiça.
Fontes próximas alegam ainda que José Silva se gaba de ter acesso livre ao
Palácio Presidencial, o que, segundo palavras atribuídas ao seu genro, lhe
garantiria impunidade, enquanto isso cresce o clamor público por justiça,
transparência e pela protecção dos direitos das famílias que já vivem no local.
Contactado, o antigo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação,
José Silva, prometeu se pronunciar a qualquer momento.
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