A assessoria jurídica do ex-presidente do Tribunal Supremo, Juiz Conselheiro Jubilado Joel Leonardo, emitiu na manhã desta sexta-feira, 5, um comunicado, que intitulou “Direito de Resposta”, em que apela a intervenção do MINTTICS e da ERCA face às violações da Lei de Imprensa, identificadas em publicações recentes de matérias nos portais Club-K e Nsisareflexoes contra Joel Leonardo.
No documento de aproximadamente 10 páginas, dirigido às
redações de ambos, para publicação na íntegra, conforme os dítames da Lei de
Imprensa, relactivamente ao exercício do Direito de Resposta, a assessoria de
Joel Leonardo apela a intervenção urgente do Ministério das Telecomunicações
Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), e da Entidade
Reguladora da Comunicação Social em Angola (ERCA) face às “graves” violações da
Lei de Imprensa.
Fica-se agora a aguardar pela reação das duas entidades que
supervisionam o exercício jornalístico em Angola.
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