UNITA denuncia prisão e condenação de dirigentes no Bié e fala em perseguição política

A UNITA acusou esta quinta-feira as autoridades angolanas de violarem direitos constitucionais, após a detenção e condenação de três dos seus membros no Bié, alegando tratar-se de um processo com motivações políticas.

De acordo com o Secretariado-Geral do partido, os incidentes ocorreram no dia 23 de Agosto, durante uma marcha e acto político em homenagem ao aniversário natalício do fundador da UNITA, Jonas Savimbi, realizados na cidade do Cuito. A organização afirma ter comunicado previamente às autoridades o percurso da manifestação, mas acusa a Polícia Nacional de tentar impedir a atividade e de recorrer ao uso de gás lacrimogéneo e disparos para dispersar os participantes.

Na sequência, foram detidos o militante Felizardo Nuñulo Mbalaka e, dias depois, os dirigentes municipais Amélia Bernardeth Chinguto e Aurélio Mesquita Cassinda Marques. Os três foram julgados sumariamente e condenados pelo Tribunal do Bié a penas de prisão que variam entre um ano e seis meses e dois anos, por crimes de ofensas corporais simples e ajuntamento de motins.

A UNITA contesta a decisão judicial, alegando que a sentença foi “pré-elaborada” e aplicada em contradição ao Código Penal. O partido considera que a condenação de Felizardo Mbalaka, por exemplo, “excedeu a moldura penal prevista”, classificando o julgamento como “político e marcado por irregularidades”.

“O processo foi conduzido sob intimidação, com presença de agentes armados na sala de audiências, o que viola princípios básicos de justiça”, denunciou o partido em conferência de imprensa.

A direcção da UNITA repudiou “as ações ilegais e desproporcionais da Polícia”, acusou o Governo de instrumentalizar os tribunais e exigiu a libertação imediata dos detidos. O partido também apelou à sociedade civil, igrejas e comunidade internacional para acompanharem a situação, defendendo que “o que está em causa é a preservação do Estado Democrático de Direito em Angola”.

Apesar das tensões, a UNITA reafirmou a sua disposição para o diálogo institucional, mas alertou para “a crescente radicalização do Estado” e para os riscos de erosão das liberdades políticas no país.