O antigo comandante-geral da Polícia Nacional de Angola, Paulo de Almeida, acusou publicamente o juiz João Jorge, então titular da 3.ª Secção Cível do Tribunal Provincial de Luanda, de lhe retirar injustamente a posse de um terreno de 12 hectares na capital, na sequência de uma providência cautelar requerida por um alegado “salteador de terrenos” identificado como Armando Manuel.
Em declarações tornadas públicas, Paulo de Almeida afirmou que, no dia 25 de fevereiro, perdeu a posse do terreno “sem uma investigação cuidada” e sob “fortes ameaças bélicas”, tendo sido mobilizadas forças especiais do Exército e da Polícia para ocupar o espaço por mais de uma semana. Segundo o ex-comandante, mesmo durante o processo judicial, o juiz terá permitido que o queixoso construísse, loteasse e vendesse parcelas do terreno.
O espaço em disputa é dividido em 5 hectares pertencentes a Paulo de Almeida, 5 hectares a Generoso de Almeida e 2 hectares a Fifas, todos alegadamente adquiridos através da GADAK, com as formalidades legais cumpridas e direito de superfície registado junto da administração local e do Governo Provincial.
De acordo com o antigo comandante, o tribunal indeferiu posteriormente a providência cautelar a favor de Armando Manuel, determinando a devolução do terreno aos proprietários legítimos e orientando a requisição de força pública para a retirada dos ocupantes. No entanto, Paulo de Almeida acusa o juiz competente de não executar a decisão desde fevereiro, utilizando “desculpas evasivas e dilatórias” e dando indícios de “comprometimento com os infratores”.
O ex-dirigente policial, de 71 anos e com 51 anos de carreira dedicados à luta de libertação, independência e serviço ao país, considera que a sua exoneração do comando da Polícia aumentou a perceção de vulnerabilidade, encorajando ataques à sua imagem e ao seu património. Afirma ainda que apresentará queixa formal ao Conselho Superior da Magistratura Judicial sobre o comportamento do juiz e “irregularidades conscientes” no processo.
Paulo de Almeida diz suspeitar da existência de interesses financeiros ocultos
por detrás da disputa, apontando que Armando Manuel já havia tentado impugnar a
sua posse noutras ocasiões, sempre com decisões favoráveis a si. O
ex-comandante afirma que o caso será levado “até às últimas consequências”.
0 Comentários