Seguranças da empresa privada ÔMEGA acusados de assassinar garimpeiro na mina do Lulo em Capenda-Camulemba

Um homem, que em vida atendia pelo nome de Aniceto Calengulula Iphanga, 36 anos, natural da província da Lunda-Sul, foi brutalmente assassinado com coronhadas de armas de fogo, paus e pedra, ao fim da tarde do dia 31 de Maio último, por supostos efectivos da empresa de segurança privada ÔMEGA.

O facto aconteceu nas margens do rio Cacuilo, perto das Regedorias Namuluri e Xamuquelengue, município de Capenda-Camulemba, província da Lunda-Norte. A violência extrema do crime chocou os amigos, e moradores da região, que encontraram a vítima três dias depois em condições estarrecedoras.

Segundo informações de Manuel Lucas (nome fictício), amigo do malogrado, a vítima foi surpreendido pelo um grupo de seis seguranças da empresa ÔMEGA, que se encontra ao serviço da Sociedade Mineira Lulo (SML), quando transportava uma quantidade de cascalho em direcção ao rio Cacuilo, quando foi interditado pelos agentes-

De acordo com o portal O Decreto, os colegas ouviram gritos durante muito tempo, altura em que o homem estava a ser brutalmente espancado, mas a fonte do O Decreto descreveu que, os seus colegas, por medo, não conseguiram se aproximar do local e não tiveram tempo de acionar as autoridades policiais.

“E, quando foi torturado, ao tentar nadar para se livrar das mãos dos seus malfeitores, foi atingido com várias pedras pela cabeça para disfarçar que morreu afogado”, disse Manuel Lucas.

O corpo foi removido pela Polícia de Investigação Criminal (SIC), Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB), Polícia da Ordem Pública (POP), na presença do responsável da CSD, Martins (Sul Africano), bem como do responsável da suposta segurança ÔMEGA.

A remoção do cadáver contou também com o testemunho de 14 membros de autoridades tradicionais, dentre os quais, Regedor Neves do Bairro Namuluri, Soba Sacassakwa (Tanjare), Regedor Calucuta (Nelito), Ngana Benji.

Diante da situação, os familiares exigiram integralmente exames de necropsia e identificação. Peritos criminais do Dundo estiveram no local colhendo evidências que possam auxiliar nas investigações, fontes locais, asseguram que encontraram diversos ferimentos, escoriações de sangue pelo nariz e a barriga estava inchada por acúmulo de sangue, devido aos golpes que sofreu.

Alguns moradores que preferiram o anonimato, disseram que “este não é o primeiro caso, pois, há um ano atrás, a mesma segurança, torturou dois membros da mesma família, sendo tio e sobrinhos, enquanto pescavam foram abordados e torturado com catana até a morte, e os corpos das vítimas tinham sido encontrados em estado avançado de decomposição naquele matagal”.

O SIC, com as suas diligências, deteve sete presumíveis autores do assassinato do cidadão garimpeiro, e enquanto isso, o processo de investigação continua.

Os activistas dos direitos humanos pedem ao Presidente da República, João Lourenço, a tomar medidas “urgentes”, com vista pôr fim aos abusos e à impunidade que reina nas zonas de exploração de diamantes, e que se respeite a dignidade da pessoa humana, pois a vida é inviolável.

O defensor dos direitos humanos, Jordan Mucabinza, membro da Fundação Alemão Protectora dos Direitos Humanos e filiado à Front Line Defenders, denúncia às organizações nacionais e internacionais, sobre os abusos que alegadamente são cometidos pelas empresas de segurança privadas e outros casos envolvendo agentes da autoridade do Estado angolano.

Jordan Muacabinza apela igualmente aos deputados do MPLA, da UNITA, do PRS, da FNLA e do PHA, à Associação Mãos Livres e outras instituições, alertando que, “a segurança privada ÔMEGA, ao serviço da Mina Lula, que opera na área de Xamiquelengue, município de Capenda-Camulemba, torturaram um garimpeiro até a morte”.

Segundo Muacabinza, “os assassinatos de garimpeiros nas minas de diamantes entre outras execução de civis em Angola, viola os artigos 30º e 31º e, no seu ponto 1. e 2. da Constituição da República de Angola, desrespeita integralmente os direitos humanos no seu artigo 3º e 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, viola o artigo 4º da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povo e, por fim os actos configuram crime contra a humanidade”, disse.

Para o activista, as mortes de civis nas minas de diamantes, “são encomendadas, tal como se encomendou assassinatos de vários ícones de Angola a 27 de Maio de 1977. Esses assassinatos de garimpeiros nas minas de diamantes entre outras execuções de civis, viola a carta magna do país, desrespeita integralmente os direitos humanos no seu artigo 3º e 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, viola o artigo 4º da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povo e, por fim configuram crime contra a humanidade”.

“Se não existe esclarecimento de várias mortes e a falta de responsabilização pública dos seus autores, é porque as supostas empresas de segurança privadas e minas de diamantes, é que cometem tais actos bárbaros, porque as referidas empresas são pertença de matadores do 27 de Maio de 1977”, denunciou.

Segundo apurou O Decreto, outro corpo de um suposto garimpeiro foi visto a flutuar sobre as águas passando pela segunda ponte do Rio Cuango, arredores do município de Xá-Muteba, na Lunda-Norte, o que se desconhece a sua identidade.

Na visão do activista Jordan Mucabinza, “a falta de supervisão das actividades das empresas mineiras, e das empresas de segurança privadas, que as protege com elevado índice de criminalidade no Leste de Angola, indica que estamos perante um país sem lei e com uma constituição comercial”.

Os actvistas entende que, as supostas empresas mineiras que operam na Lunda-Norte, para além de assassinato de cidadãos, por causa de diamantes, “cometem vários outros graves crimes ambientais, a poluição de água e matam espécies aquáticas, tudo sob o olhar cúmplice das autoridades locais”.