Um grupo de supostos invasores de terreno em zonas consideradas nobres do município do Talatona, em Luanda, está a ser acusado de adoptar uma nova tática de intimidação e ocupação de parcelas de terras, depois de fracassada tentativa de “sentenças falsas e deslocalizadas”.
A nova técnica utilizada pelos “homens do alheio”, alguns bem identificados
pelas autoridades policiais de Talatona, passa pela menção de nomes de figuras
ligadas ao aparelho do Estado angolano como forma de alegadamente “intimidar”
os cidadãos que alegam ser proprietários dos terrenos em causa, usando os nomes
de Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo, do ministro do Interior,
Manuel Homem, do comanda-geral da Polícia Nacional, Francisco Ribas e do
presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunda.
A denúncia mais recente avançada à imprensa foi do director da Newcogest,
Abílio Fernandes da Silva, da empresa especializada em gestão de património
imobiliário, que veio a público denunciar uma série de supostas invasões à
propriedade da empresa.
Segundo o responsável, embora nem todos os invasores sejam conhecidos,
foram identificados grupos distintos que parecem operar sob a mesma
organização. “Essas perturbações têm vindo a ocorrer há aproximadamente dois a
três anos”, disse.
Em causa está um terreno de mais de cinco hectares localizado no centro da
zona nobre de Talatona, com uma sentença favorável à empresa Newcogest, mas
ainda assim, de acordo com Abílio Fernandes da Silva, “os invasores
desrespeitam a decisão do Tribunal Provincial de Luanda”.
Disse que os indivíduos alegam possuir um “mandado de restituição de
posse”, sem apresentarem qualquer documento que comprove tal afirmação.
À imprensa, o director da Newcogest afirmou que “as mais recentes ameaças
incluem a intenção de invadir novamente o terreno em massa, prender os
advogados e directores da empresa, uma situação que a direcção da empresa
considera “muito triste”.
Abílio Fernandes da Silva sustentou que nas “ameaças” que fazem, os
“invasores” usam indevidamente nomes de “figuras proeminentes do país, como o
presidente do Tribunal Supremo, presidente do Tribunal de Contas, Ministro do
Interior, juízes e o comandante-geral da Polícia Nacional, com o objectivo de
intimidar a Newcogest”.
“A empresa considera esta atitude não abonatória e uma violação que “mancha o bom nome das instituições do Estado angolano”, afirmou.
Newcogest garante próximos passos na luta pelo espaço
O director da Newcogest reitera a sua posição como legítima proprietária do
terreno, adquirido em 2004, tendo sublinhado que cumpre com todas as suas
obrigações fiscais pagando os impostos regularmente aos órgãos de direito.
Perante as ameaças, a Newcogest afirma estar preparada documentalmente e
adverte que, caso a força seja empregada pelos invasores, a empresa também
recorrerá a ela.
“A Newcogest apela veementemente às instituições do Estado para que não
pactuem com indivíduos que denigrem a imagem do Estado em benefício próprio” A
situação é classificada como um caso de polícia, e a empresa manifesta a sua
expectativa de que as autoridades policiais vão agir em conformidade com a lei.
A Newcogest sustenta que confia nas entidades competentes, que para o seu
responsável, "poderão agir com imparcialidade e vão basear as suas
decisões na verdade, apoiando o verdadeiro titular do prédio rústico localizado
no Município do Talantona".
Abílio Fernandes da Silva garante que a empresa Newcogest está a tomar as
devidas providências para informar o tribunal sobre a resistência contínua e o
uso indevido dos nomes das figuras importantes do Estado.
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