A UNITA garante que tem sido alertada reiteradamente sobre um possível atentado "contra a vida" do líder do maior partido da oposição angolano e instou a Procuradoria-Geral da República (PGR) "a investigar tais denúncias".
Na declaração do Comité Permanente da União Nacional para a Independência
Total de Angola (UNITA), a que a Lusa teve hoje acesso, refere-se que, para
além de Adalberto Costa Júnior, as denúncias estendem-se a outros membros da
direção, configurando "uma atitude típica de uma ditadura".
"Pelo que denuncia a perseguição política de que vem sendo vítima o
seu presidente, pela segurança do Estado, pela falta de proteção do Estado e
denegação de direitos políticos, a exemplo da imposição da proibição dos órgãos
públicos de comunicação social, de o entrevistar ou publicar as suas
intervenções (...) sobre questões de interesse nacional, conforme previsto na
Constituição e na lei", aponta-se.
No documento refere-se também o julgamento que decorre na província do Huambo,
de sete pessoas acusadas da tentativa de atos terroristas, prevendo
desestabilizar o país durante a visita a Angola do ex-Presidente
norte-americano, Joe Biden, em dezembro.
De acordo com a UNITA, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
constatou "com grande preocupação que a tentativa de instrumentalização
política das instâncias judiciais constitui um verdadeiro golpe de Estado e um
atentado à democracia, aos direitos humanos e à estabilidade política".
"Com efeito, a associação dos nomes de Adalberto Costa Júnior,
presidente da UNITA, Liberty Chiyaka, presidente do grupo parlamentar (...),
Raul Taty, 1.º ministro do governo sombra, (...) e Esteves Pena, membro da
Comissão Política (...), visa criar o esteio que justifique a sua incriminação
para a decapitação da UNITA", sublinha-se na declaração.
A UNITA alerta para "as tentativas da manipulação da Justiça, a
fabricação de cenários incriminadores, a tentativa de destituir a liderança da
UNITA legitimamente eleita e as demais manifestações movidas por ódio, racismo,
pela imoralidade e falta de ética, usando e abusando do palco da comunicação
social pública, por agentes dos serviços de inteligência, banalizando o Estado
democrático de direito".
Relativamente ao recente incidente registado, em Luanda, com convidados
estrangeiros, que deveriam participar da Conferência Internacional da
Plataforma Democratas por África, o Comité Permanente informa que, para a sua
preparação, a UNITA "trabalhou afincadamente" com o Governo angolano
durante dois meses, fornecendo a lista dos convidados, a data de chegada e os
propósitos, considerando "inexplicáveis, inadmissíveis e condenáveis, a
arrogância, o desrespeito dos direitos dos participantes estrangeiros,
submetidos a maus tratos e humilhações, expondo a imagem e o bom nome de Angola
e do seu hospitaleiro povo".
Sobre a situação política, económica e social do país, a UNITA enfatizou
que a mesma tende a agravar-se, sem que o Governo dialogue com os parceiros
sociais.
Por outro lado, o Comité Permanente recomenda que a UNITA suscite a vinda a
Angola de comissões da União Africana, do Parlamento Europeu, do Tribunal dos
Direitos do Homem da ONU e o envolvimento dos atores da sociedade civil,
"para ações de constatação da independência do poder judicial, do abandono
criminoso das populações, da extrema censura nos órgãos de comunicação e da
perseguição política e ameaças à integridade física dos líderes
partidários".
"Por fim, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, apela a
todas forças democráticas e patrióticas, a sociedade civil, às Igrejas, para em
conjunto mobilizarem os angolanos para uma ampla manifestação em defesa do
Estado democrático, posto em perigo face à postura antidemocrática do partido
que mantém refém o Estado", remata-se na declaração.
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