O Deputado Alcino Kuvalela, em intervenção na Sessão Plenária da Assembleia Nacional, expressou sua indignação perante o que considera a falta de valorização dos cidadãos angolanos, em especial os trabalhadores da função pública. Kuvalela apontou que generais, comissários, médicos, professores universitários, juízes e procuradores em Angola enfrentam salários insuficientes, comparáveis até a um empregado de limpeza em Portugal, o que classificou como "uma vergonha".
Em seu discurso, Kuvalela enfatizou que, apesar da riqueza natural do país
e da juventude disposta a trabalhar, Angola continua a ser um país
economicamente improdutivo. Ele criticou o governo angolano por não conseguir
estruturar de maneira eficaz o trabalho e o capital como fatores de produção e
produtividade. Para o deputado, o governo está promovendo a pobreza e a
dependência dos favores daqueles no poder, através de um modelo de socialismo
que, segundo ele, garante que os trabalhadores não morram de fome, mas também
não tenham condições dignas para viver.
O deputado também questionou a falta de políticas públicas que ofereçam melhores condições aos trabalhadores, destacando a realidade de muitos que, após anos de estudo e dedicação, chegam à aposentadoria sem uma reforma condigna. "O indivíduo sacrifica-se para sair da ignorância e da pobreza, trabalha arduamente e no fim da idade ativa, volta ignorado para a pobreza", lamentou.
Kuvalela apontou ainda a "escravidão salarial" que afeta de forma
transversal os órgãos castrenses e de segurança pública, afirmando que, em um
país rico como Angola, não é justo pagar salários baixos a quem assume grandes
responsabilidades pela segurança coletiva e individual, como os militares.
O deputado também criticou a proposta de Lei sobre a Estrutura Indiciária
Salarial da Função Pública, sugerindo que, sem desmerecer o interesse do
proponente, é fundamental refletir sobre a importância do trabalho e do capital
humano como fatores essenciais para a produtividade e o desenvolvimento do
país. Para Kuvalela, o Estado angolano precisa adotar modelos administrativos
mais eficazes e de maior produtividade, como o modelo gerencial, já utilizado
em vários países desenvolvidos, para acabar com a ociosidade e a
improdutividade na administração pública.
Ele defendeu que os salários na função pública devem ser estruturados com
base na produtividade, ou seja, quem trabalha mais e de forma mais eficiente
deve ser remunerado de maneira justa. "O salário dos que trabalham mais
não pode ser igual ao daqueles que trabalham menos. É injustiça salarial",
concluiu.
Por fim, o deputado fez um apelo para que o governo de Angola se torne
visionário e patriótico, capaz de transformar os recursos naturais do país em
crescimento e desenvolvimento, promovendo políticas que garantam dignidade aos
trabalhadores. "Angola tem tudo para ser um país poderoso em África.
Falta-nos apenas um governo que coloque o trabalho e o conhecimento como
prioridades", concluiu.
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