Casa moderna cidade do século na zona econômica especial em litígio obra sem licença

O Centro Comercial/ Cidade do Século também denominado Casa Moderna, localizada na Zona Económica Especial, no município de Viana, encontra-se em litígio por infidelidade de 3 parceiros donos do Kikuxi Shopping que se querem apropriar ilicitamente, mas para o espanto de tudo e todos as obras seguem o seu curso normal.

Segundo a proprietária Qiufang Li, cabe o Governo Provincial de Luanda ou Ministérios das Obras Públicas paralizar as obras, uma vez que a mesma ainda se encontra em litígio. Os dito parceiros “Estão a cometer fraude fiscal e a lesar directamente o Estado angolano, porque todo dinheiro arrecadado é enviado para a China sem reter qualquer imposto”.

Sobre a licença da obra, a vítima questiona se há provas concretas de que a obra esteja oficialmente licenciada. Afirma “A segunda fase do projecto não tem licença, mas as obras seguem normalmente e quem tratou a licença da primeira fase é a sócia que hoje não é tida nem achada”, disse.

“A administração de Viana e outros órgãos afins poderiam ajudar-nos a esclarecer o que se passa de concreto, porquê uma obra sem licença e em litígio segue o curso normal, como é possível “, 

Qiufang Li, casada, natural de Henan, República Popular da China, titular de Autorização de Residência n.º 0039948T04, emitido pelo Serviço de Emigração e Estrangeiro da República de Angola, aos 06 de Novembro de 2020, sente-se ameaçada uma vez que até ao momento já foi detida por duas vezes por agentes do SIC sem motivo aparente. “Já fui inclusive raptada por cidadãos desconhecidos. Neste momento temo pela minha vida e peço que as entidades de direito, sejam angolanas e chinesas que protejam a minha integridade física”, clama.

O projecto é da Montanha de Ouro, mas os responsáveis da NIODIOR, localizada na Via-expressa, estão a apropriar-se de tudo. “Quem deveria estar a vender ou o dinheiro das fracções já vendidas deveria cair para as contas da Montanha de Ouro, mas estão a ir para as contas da NIODIOR e muito dinheiro tem sido pago a partir da China, porque o projecto foi apresentado na China através da Câmara de Comercio Angola-China durante a visita do Presidente da República, mesmo sendo ele fraudulento”.

Qiufang Li é dentora de 33% de quotas da sociedade Montanha de Ouro, SU- Lda, que tem como objecto social entre outras actividades, a construção civil, obras públicas e intermediação imobiliária.

Conheça o caso

Em 2016, se impunha necessário constituí-la provisoriamente em nome de dois amigos seus, nomeadamente o senhor Arnaldo Zombo Kumba, com 99% das quotas e Horácio Jobe da Silva, com 1% da quotas.

Com a entrada na sociedade dos senhores supra identificados, Qiufang Li, passou a deter 33% das quotas, Lin Qingbo, com 33% das quotas, Chen Zhihao, com 20% das quotas e Zhao Yuanye, com 14% das quotas.

Na sequência dos interesses em causa, as partes celebraram um acordo que teve como epígrafe, Acordo de Cooperação no Domínio do Capital, datado de 27 de Maio de 2023, conforme ilustra o documento em anexo.

Inesperadamente, no dia 28 de Agosto de 2023, a vítima deparou-se com um documento intitulado Acordo de Rescisão de Contrato, subscrito pelos senhores, Lin Qingbo, Chen Zhihao e Zhao Yuanye, onde esses, manter-se-iam na sociedade na qualidade de sócios, sem a realização de entrada de capital social tão pouco pagariam o devido e prometido valor pela transmissão das quotas.

Em acto contínuo, no mês de Novembro de 2023, sem ter havido qualquer convocatória para a realização de Assembleia de Sócios para a destituição da Exponente nem para a venda das frações, mas esta foi verbalmente destituída , no mês de novembro de 2023 e informada através de terceiros, tendo sido nomeado o senhor Chen Zhihao na qualidade de sócio gerente.

O caso já foi denunciado às autoridades, mas até ao momento sem resposta, pois acredita que a outra parte esteja a manipular os órgãos públicos, pois como eles mesmo afirmam em angola não há leis. Apelamosaos órgãos competentes, PGR, SIC, IGAE, AGT e outros a fim de paralizarem as obras até que tudo volte a legalidade.

Fonte: O flagrante