Como dois escritórios de advogados tem ajudado na escolha de perfil de Juizes - Carlos Dias

 A confiança no sistema de Justiça em Angola está cada vez mais em risco, à medida que se evidencia o crescente descrédito e a manipulação das instituições judiciárias por parte de certos grupos de advogados e juízes. A situação tornou-se ainda mais alarmante com a crescente influência dos escritórios de advocacia de Carlos Salumbongo e Maria Lourdes Nascimento, cujos interesses são sustentados por figuras de peso dentro do sistema judicial, como o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. Este círculo de poder tem se tornado decisivo na nomeação, promoção e transferência de juízes, afetando diretamente a independência do Judiciário e a confiança pública na justiça.

De acordo com informações de fontes próximas ao sistema judiciário, os escritórios mencionados têm exercido um controle significativo sobre os tribunais e seus juízes, não apenas na gestão de casos de grande valor financeiro, mas também na definição de quem será promovido ou afastado dentro da carreira judicial. A atuação desses escritórios tem se tornado uma espécie de "olho que tudo vê", determinando os rumos da justiça em Angola, e afastando advogados e escritórios sem ligação com esse grupo de influência. A situação chega ao ponto de a promoção de juízes depender de sua relação com esse grupo, com os honorários sendo estipulados conforme o "bolo financeiro" envolvido em cada caso.

Atualmente, está em curso uma série de transferências de juízes de câmaras cíveis para câmaras criminais, sem a devida aprovação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMP). A denúncia é grave: são os escritórios de advocacia que estão a determinar essas movimentações, como, por exemplo, no caso do Tribunal de Bela, onde as normas de promoção e gestão judicial estão a ser desrespeitadas. O escândalo envolve até mesmo o juiz Henriques Paulo, ex-assessor do Juiz Conselheiro Dias da Silva, que foi "recuperado" por Joel Leonardo e promovido ao Tribunal de Bela, com fortes interesses imobiliários na região do Nova Vida, Kilamba, Sango e ZEE-LB.

Extorsão e Corrupção em Projetos Imobiliários

Além das manipulações internas no Judiciário, o grupo também está envolvido em práticas de extorsão relacionadas a grandes projetos imobiliários. No caso do Tribunal de Bela, foi exigido um pagamento de 6 milhões de dólares a um investidor chinês, sob a promessa de continuidade de um projeto imobiliário de grande porte com benefícios sociais para o país. O projeto, que visa a promoção de infraestruturas essenciais para Angola, foi condicionado a essa extorsão. Esse tipo de corrupção tem levantado sérias preocupações entre os investidores, que temem a falta de segurança jurídica sobre a propriedade, especialmente quando um juiz, com ligações diretas aos escritórios de advocacia, participa ativamente de ações fraudulentas para alterar documentos e reverter a propriedade privada.

Impunidade e Perda de Credibilidade

O cenário descrito tem levado muitos investidores, especialmente os estrangeiros, a repensar seus planos de investimento em Angola. Empresários chineses, portugueses e de outras nacionalidades têm sido vítimas das redes de corrupção e fraude que envolvem juízes e advogados ligados ao Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, e ao advogado Carlos Salumbongo. Relatos indicam que até mesmo o juiz Conselheiro Dias da Silva mantém em funcionamento um escritório de advocacia, apesar de ser ilegal para um juiz exercer a profissão de advogado enquanto mantém seu cargo judicial, o que representa uma flagrante violação das leis.

A gravidade da situação é tamanha que muitos consideram que a Justiça em Angola está sendo dominada por uma "máfia" que atua de forma impune, comprometendo irreversivelmente a credibilidade do sistema judicial. A falta de ética e o desrespeito às normas estão tornando a justiça em Angola um campo fértil para abusos, favorecimentos e corrupção.

O Impacto no Setor Econômico e o Desafio ao Governo

A influência dessas redes no sistema judicial não só afeta a confiança nas instituições, mas também compromete os esforços do governo angolano para criar um ambiente seguro e propício aos negócios. Enquanto o Presidente João Lourenço exorta os novos embaixadores a promoverem o bom nome de Angola e a atrair investimentos estrangeiros, a realidade da justiça no país contrasta com esse discurso, tornando a situação ainda mais desafiadora.

O governo enfrenta agora um grande dilema: como garantir um ambiente de segurança jurídica e confiança para investidores, quando a própria estrutura judicial parece estar tomada por interesses escusos e redes de corrupção? A situação atual ameaça não apenas o setor jurídico, mas também o progresso econômico de Angola, que se vê ameaçado pela falta de imparcialidade e pela proliferação de práticas ilegais dentro do sistema judiciário.

Conclusão: O Risco de uma Justiça Corrompida

Se essa situação persistir, os danos à credibilidade da Justiça angolana poderão ser irreversíveis. A falta de transparência, a corrupção e a impunidade colocam em risco a estabilidade política e econômica do país. O poder judicial, como um dos pilares do Estado de Direito, precisa ser urgentemente reformado para restaurar a confiança da população e dos investidores. Caso contrário, Angola poderá enfrentar uma crise de confiança sem precedentes, com consequências devastadoras para sua imagem internacional e para seu desenvolvimento interno.