Angola leva muito a sério as "obrigações para com os investidores"

 O Ministério das Finanças de Angola garantiu hoje que "leva muito a sério as obrigações para com os seus investidores", em resposta a um artigo do Financial Times sobre a dívida do país, assegurando que esta é sustentável.

"O Ministério das Finanças esclarece que o contrato de financiamento referido no artigo foi executado, por Angola, em conformidade com os termos e condições acordados até ao momento em que os credores foram condicionados por sanções internacionais que lhes foram impostas", lê-se no comunicado enviado à Lusa, que surge depois de um credor ter alegado incumprimento financeiro, ou 'default', por Angola não pagar o financiamento de que beneficiou, o que motivou um processo arbitral.

Em causa está o facto de esse credor ter sido alvo de sanções internacionais mas argumentado que Angola devia continuar a pagar o financiamento, algo que o governo angolano recusou, por o credor estar nessa lista de sanções.

Angola, lê-se no comunicado, "leva muito a sério as suas obrigações para com os seus investidores e para com as partes interessadas no que se refere à aplicação de sanções internacionais, cumprindo os deveres em matéria de sanções impostas pelas Nações Unidas, assim como com aquelas que lhe são impostas no âmbito dos acordos estabelecidos com os seus investidores e partes interessadas".

Até agora, o Ministério das Finanças tem-se escusado a revelar qual é o credor, ou grupo de credores, que foi alvo de sanções internacionais e que colocou o país num processo arbitral sobre a dívida, cujo valor também não é revelado.

No artigo de hoje, o Financial Times começa por ironizar, perguntando 'quem és tu, credor?' e acrescenta: "Sabemos que existes, porque Angola usou recentemente um prospeto para a emissão de quase dois mil milhões de dólares em títulos de dívida para enterrar o infeliz detalhe de que alguém acusou o país de 'default'".

Depois de vários parágrafos sobre a importância da transparência na relação com os credores, investidores e público em geral, o artigo assinado por Joseph Cotterill lembra a situação de Moçambique em meados da década passada, quando foi divulgado o escândalo das dívidas ocultas, e os subsequentes comentários da comunidade internacional sobre a necessidade de transparência, para concluir: "Não aprendemos".

Na resposta a "comentários atinentes à transparência e sustentabilidade da dívida angolana num artigo publicado, hoje, pelo Financial Times", o Ministério das Finanças lembra que "divulgou integralmente toda a informação material relativa a este assunto, no Prospeto Base publicado na Bolsa de Valores de Londres, em 20 de Dezembro de 2024".

O governo angolano reitera o compromisso "para com os credores nacionais e internacionais tal como consta do Orçamento Geral do Estado" e termina mostrando-se "confiante na sustentabilidade da sua dívida" e dizendo que "continuará a implementar com foco a sua estratégia de endividamento e o seu plano de diversificação económica".

A resposta das Finanças surge depois de, nos últimos dias, vários artigos darem conta do avolumar das dificuldades de tesouraria e liquidez de Angola, materializadas, por exemplo, no adiamento do pagamento do aumento dos funcionários públicos, de janeiro para março, e a subida do montante de endividamento em 728 milhões de dólares (699 milhões de euros), até 2030, poucas semanas depois de uma emissão de dois mil milhões de dólares em troca de um empréstimo de 400 milhões de dólares, equivalente a 384 milhões de euros.

Só em novembro, Angola enfrenta um pagamento de 864 milhões de dólares (quase 830 milhões de euros) em dívida.

Angola vai ter de pagar 6,2 mil milhões de dólares (5,9 mil milhões de euros) em 2025, representando 5,2% do PIB, e 5,4 mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros) em 2026, representando 4,2% do PIB, o que compara com os 5,4 mil milhões de dólares pagos em 2024, diz a Fitch Ratings numa análise recente à economia angolana, apresentando estes valores como o total de dívida que será paga nestes anos, que inclui os juros e os pagamentos na maturidade dos empréstimos.