PGR defende padronização dos serviços a nível nacional

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, defendeu, recentemente, em Luanda, a necessidade da implementação de um pacote de regras e procedimentos para a padronização, optimização dos serviços e a humanização dos servidores da instituição e do ensino público a nível nacional.

Hélder Pitta Gróz, que falava na abertura do 28.º Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decorre até hoje sob o lema “Optimização dos Serviços e Humanização dos Servidores”, referiu que se pretende tornar os procedimentos mais administrativos, processuais, inspectivos e previsíveis.

“A optimização e humanização dos servidores da PGR passa pela necessidade de criação e reforço de instrumentos e mecanismos de protecção social dos magistrados e funcionários da PGR. Para tal, assinaremos um acordo de cooperação com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, nos termos do qual se prevê o auxílio na criação de uma área de segurança, higiene e saúde no trabalho na Procuradoria”, esclareceu.

O responsável lembrou que, há dois anos, a PGR começou a dar os primeiros passos no capítulo da digitalização, envolvendo um sistema informático de controlo da actividade processual nos órgãos de polícia criminal designado Sistema de Gestão de Números Únicos do Processo (SIGNUP).

A Procuradoria, disse Hélder Pitta Gróz, deu início, em Outubro deste ano, ao projecto de transformação digital “PGR 3.0”, uma iniciativa de transformação digital que introduziu ferramentas e sistemas informáticos para modernizar a gestão dos processos e maximizar os resultados das acções judiciais.

“Esperamos obter ganhos significativos no que diz respeito à optimização dos serviços, nomeadamente a redução gradual da dependência do papel, decorrente do processo de desmaterialização, a aceleração do acesso à informação”, regozijou-se Hélder Pitta Gróz.