O chefe de Estado denunciou com todas as vogais e consoantes o envolvimento de parlamentares em crimes de vandalismo. Defendeu que os mesmos devem ser punidos. Exemplarmente! Fê-lo aquando da Abertura Parlamentar nesta terça-feira na capital angolana. Acho muito bem! João Lourenço não o disse, mas (se mo é permitido, pois claro!) digo eu: Há Generais das FAA e altos oficiais da Polícia Nacional envolvidos no contrabando de combustíveis feito para RDC. Também devem ser investigados. Caso se comprove, de facto, o seu envolvimento devem ser chamados à pedra com base nas Leis Militares vigentes. O Presidente da República deu mote. Cabe à Justiça Militar, agora, entrar em cena e fazer o seu trabalho.
Os parlamentares alegadamente envolvidos em crimes de
vandalismo têm imunidades. Os Generais das FAA e as mais altas patentes da
Polícia Nacional (supostos) contrabandistas de combustível têm os mesmos privilégios
que os tribunos ao Parlamento. Antes de serem chamados à Justiça tem de se lhes
retirar a imunidade. Se se pretende, de facto, “prestar especial atenção” aos
agentes dos aludidos crimes, o primeiro passo é retirar-lhes as imunidades.
Deixá-los à mercê dos órgãos de Justiça.
A ser comprovado que há parlamentares envolvidos em actos
de vandalismo e contrabando de combustíveis, pressupõe pensar que o
cidadão-eleitor angolano elegeu vândalos como seus representantes. Significa
que os deputados envolvidos nesse tipo de actos violam impunemente diversas
leis vigentes no País e deveres éticos. Sem falar do Regimento Interno da
Assembleia Nacional. Nesse caso é imperioso que haja consequências
jurídico-legais e políticas.
A ser confirmado que Generais das FAA e oficiais de alto
escalão da Polícia Nacional estão metidos no esquema de roubo, desvio e venda
de combustível para além das nossas fronteiras, quer dizer que a Segurança
Nacional está em risco. Que a troco de um punhado de dólares norte-americanos podem
fazer de lacaios e vender informações estratégicas sobre o Estado angolano a
qualquer “gringo” (estrangeiro) que não morra de amores por Angola. Por isso é
que as FAPLA e a CPPA eram outra coisa. Outro nível! Não faziam negócios. Não
tinham como. Eram, de facto, o baluarte da República.
Recado: Devem saber Suas Altezas deputados à Assembleia
Nacional, Generais das FAA e altas patentes da Polícia Nacional que a imunidade
não é nem nunca foi absoluta. E muito menos é sinônimo de impunidade. Têm de
fazer o favor de escolher entre ser representantes dos cidadãos na “Casa da
Democracia” ou cidadãos “no lado certo da vida errada”: Vida criminosa!
Aos oficiais superiores das FAA e altas patentes da
Polícia Nacional também têm duas opções: 1) A de serem reverenciados devido à
sua importância estratégica para a Segurança do Território Nacional ou 2) a de
serem vistos e tratados como reles bandoleiros. Cada um sabe de si. Cada um faz
as suas escolhas! Cada um decide por si. Mas não compursquem os órgãos de
soberania nacional. Isso não! Lembremo-nos: Há quem tenha dado a vida por eles!
Há quem tenha dado sangue, suor e lágrimas por eles!
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