A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade, constituída por organizações da sociedade civil moçambicanas, considerou hoje "fraudulentas" as eleições gerais de 09 de outubro, apontando a falsificação de editais e o enchimento de urnas como alegados ilícitos do escrutínio.
"Mais uma vez, como país, realizámos umas eleições que são fraudulentas, umas eleições que não refletem, pelo menos naquilo que nós estivemos a observar, a vontade dos eleitores", afirmou Edson Cortez, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental (ONG) que faz parte daquela plataforma.
Cortez falava esta manhã, em Maputo, durante uma conferência de imprensa de apresentação do relatório preliminar da votação e apuramento parcial e intermédio das eleições gerais realizadas há uma semana em Moçambique.Aquele observador eleitoral avançou que a constatação
resulta de uma contagem paralela da votação que a Plataforma de Observação
Eleitoral Mais Integridade realizou nas províncias de Nampula e Zambézia, os
dois maiores círculos eleitorais do país, usando como amostra 29.900 e 28.500
votantes, respetivamente, dos pouco mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos
em todo o país.
"Perante esse cenário, é muito difícil o consórcio
vir aqui à frente dizer que nós fizemos contagem baseada nos editais, porque a
maior parte dos editais têm resultados `martelados`, para não dizer outra
coisa", declarou.
Edson Cortez disse que os editais de algumas mesas de
voto onde a plataforma esteve presente, na província de Nampula, divulgados
pelos órgãos eleitorais, dão vitória ao candidato presidencial Daniel Chapo,
apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder),
mas a contagem de votos nas mesas atribuía uma "vantagem
significativa" ao candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo
extraparlamentar Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique
(Podemos).
"Temos `magia` em Moçambique, é uma `bênção`, porque
aquilo que a gente viu a ser contado e aquilo que os editais diziam, no dia
seguinte, eram coisas totalmente diferentes", afirmou Cortez.
O diretor do CIP denunciou ainda casos de enchimento de
urnas, apontando a existência de mais de dois votos especiais em algumas mesas,
o que, assinalou, contraria a lei.
O voto especial é o que é depositado por um eleitor que
não está recenseado na assembleia em que vota, mas que goza desse direito por
lei, estando incluídos nessa categoria observadores nacionais, polícias,
jornalistas, entre outros.
"Temos mesas com mais de 50 votos especiais, isso
implica que havia grupos de observadores privilegiados, que podem votar mais do
que uma vez nas mesas que lhes apetecem e isso indica que houve enchimento de
urnas, ninguém nos está a contar", acusou Edson Cortez.
No total, a Plataforma de Observação Eleitoral Mais
Integridade destacou 1.900 observadores em 1.500 locais de votação nos 161
distritos do país, tendo recebido relatórios de um total de 3.016 mesas.
De acordo com os dados do apuramento provincial
divulgados publicamente nos últimos dias pelos órgãos eleitorais provinciais -
fortemente contestados pela oposição, com alegações de fraude -, o candidato
presidencial Daniel Chapo e a Frelimo venceram em círculos eleitorais como
Nampula (o maior do país), Cabo Delgado, Manica, cidade de Maputo, entre
outros.
Já o candidato presidencial Venâncio Mondlane foi
anunciado como vencedor da eleição na Beira, província de Sofala, a terceira
maior cidade do país, enquanto o partido podemos, que o apoia, surge em alguns
círculos eleitorais como o segundo mais votado para as legislativas.
A CNE tem um prazo de até 15 dias -- após o fecho das
urnas - para anunciar os resultados, que depois têm de ser validados pelo
Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo
ainda de analisar os recursos recebidos.
As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas
presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe
Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas
legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
À eleição à Presidência da República concorreram Daniel
Chapo, Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo,
principal partido da oposição), Lutero Simango, apoiado pelo Movimento
Democrático de Moçambique (MDM, terceiro maior partido), e Venâncio Mondlane,
apoiado pelo extraparlamentar Podemos.
0 Comentários