Durante ano passado foram emitidas, no total, 12 licenças: 6 para a modalidade de jogos de Fortuna ou Azar e 6 para Remotos em linha. 33% das licenças emitidas, estando vencidas, caíram em desuso: 1 de Fortuna ou Azar e 3 de jogos Remotos em Linha. o sector emprega cerca de 5 880 cidadãos; sendo: 1 703 empregos dependentes (administrativo e operacional/lojas) e 4 177 mediadores de jogos.
A redacção
O mercado angolano do jogo é composto por 23 entidades exploradoras de jogos: 10 na modalidade de Jogos de fortuna ou azar, 3 nas apostas desportivas territoriais e 10 nos jogos online. Excluindo os empregos indirectos, o sector emprega cerca de 5 880 cidadãos; sendo: 1 703 empregos dependentes (administrativo e operacional/lojas) e 4 177 mediadores de jogos. Estes dados foram apresentados durante o panorama dos jogos em Angola.
O documento a que tivemos acesso refere que o mercado angolano do jogo em 2023 teve um desempenho positivo que se traduziu numa receita bruta superior a 37 mil milhões de Kwanzas. Os jogos sociais, com receita total acima de kz 23 mil milhões, correspondentes a 62% de toda a receita bruta do ano, foram os que maior desempenho tiveram; seguidos dos jogos de fortuna ou azar com 29% e os jogos remotos em linha com 9%.
No discurso de abertura, o secretária de Estado para o Orçamento, Juciene Cristiano de Sousa considera que o sector do jogo em Angola ainda encontra-se em fase embrionária, em comparação com os da região subsariana, como a África do Sul, Nigéria, Quénia, Gana, Uganda. “ Fruto do desempenho do Executivo angolano que com aprovação da Lei n.º 5/16, de 17 de Maio, Lei da Actividade do Jogo, e do Decreto Presidencial n.º 290/14, de 14 de Outubro, que cria o Instituto de Supervisão de Jogos, e demais legislação regulamentar, incluindo a o alivio fiscal por via da redução das taxas de impostos do sector, as condições estão criadas para um sector do jogo florescente e que se possa afirmar de entre os melhores do continente”.
De acordo com secretário de Estado, o Executivo tem vindo a introduzir reformas no sector, sobretudo no sentido de reduzir a carga fiscal, com o objectivo de compaginar o quadro tributário dos jogos com as melhores referências da nossa região. “ O processo de revisão da actual Lei da Actividade de Jogos que, quando aprovada, trará mais estabilidade e previsibilidade fiscal do sector”.
O governante assegura que a Lei sobre a Actividade de Jogos será aprovada ainda este ano e todos os esforços no sentido de que o sector possa ter, em 2025, uma dinâmica diferente estão a ser feitos.” A criação pelo ISJ do Sistema de Supervisão de Jogo (SSJ), surge como um suporte importante no domino dos processos de licenciamento supervisão e fiscalização, assegurando uma dinâmica digital que vai de encontro às transformações que o país está a trilhar. Este deve ser o caminho”.
0 Comentários