A Associação dos Antigos Combatentes da Ferente Nacional de Libertação de Angola (AAC/FNLA) foi convidada para o encontro com o Ministério da Defesa e Veterano da Pátria para um esclarecimento sobre o fim do processo de recadastramento e prova de vida iniciado desde 2019 a 2023.
POR: Inácio Cândido
De recordar que a delegação foi em cabeçada pelo seu
presidente Augusto Sumbula, que coordenou uma delegação de 20 e foram recebidos
pelo secretário do Estado da Defesa para auscultação e esclarecimento de
deficientes de guerra e de familiares de combatentes tombados e perecidos no
âmbito do encerramento do processo de cadastramento e prova de vida da
província de Luanda.
Segundo o presidente Augusto Sumbula, Angola é um país, rico
e belo durante muito tempo era chamado província Ultramarina, pelos seus
ocupantes, que colonizaram o nosso povo. Hoje, ela é considerada Pátria, graças
à entrega e vontade dos seus melhores Filhos, muitos deles desconhecidos e
outros morrem na indigência, mas a independência e tudo que nele existe é obra
daqueles que são esquecidos. Graças ao seu trabalho, o País aguarda a
celebração de cinquenta (50) anos, como Nação livre e Soberana. “A partir da criação
da Secretaria de Estado dos Antigos Combatentes na 1ª República, esta franja da
sociedade tinha espectativa de todos serem dignificados”.
Com o novo clima politico, o Governo traçou o Programa que
levou a elaboração e aprovação da Lei 13/02, de 15 de Outubro. A referida Lei
vigora e, vários encontros foram realizados para a sua alteração, infelizmente
não aconteceu.
Logo o Ministério de tutela e/ou o Executivo, não pode ou
deve dar indícios de piscar-de-olho à Assembleia Nacional, aquando da discussão
da revisão da Lei nº 13/02. A prova de vida teve início em 2019 e no entender
do presidente do AAC/FNLA se criou outro caminho de excluir muitos com tenra
idade participaram na luta de libertação nacional. “Não se trata de ter nascido
em 1959 para trás, mas da sua participação e contribuição à Pátria. Na hora do
sofrimento, não se escolheu ninguém; muitos eram recrutados aos seus 12,13 ou
14 anos de idade e participaram na luta contra o colonialismo. Vídeos e fotos
desse período existem nas carteiras de então PIDE-DGS”.
Igualmente a AAC/FNLA desconhece um membro registado no Ministério por intermédio de uma Lista nominal como ocorreu no Partido no poder, sem Autobiografia do candidato, justificando o modo da sua participação direita ou indirectamente.
Para o bem da Nação, os antigos combatentes solicitam a
reposição da Lei e do reconhecimento do sacrifício consentido por todos. Neste
quadro, temos a apresentar números de Antigos Combatentes que reclamam o
direito que lhes assistem mais de 3.103, localizados em 15 províncias,
incluindo a Representação da República da Namíbia, esperando o levantamento de
três (3) outras províncias, nomeadamente, Lunda-Norte, Moxico e Cunene. “Os
nossos clamores de reivindicações que contemplam aos Libertadores da Nação com
os míseros 23.000,00 Kz como subsídio da sua subsistência e seus familiares,
soma tão avultada que pareceria infame mesmo dada a um demente. Isso não é
humano muito menos patriótico”, Augusto Sumbula.
A AAC/FNLA pede mais dignidade ao antigo combatente e veterano
da pátria, uma vez, que não tem direito ao crédito bancário, casa, saúde e
terra legalizada. “Quem não foi maqui durante 14 anos, não conhece o sabor do
sofrimento, noutros termos, quão custou à independência, aliás, só conhece o
sabor de sangue quem já se feriu na língua”.
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