O troço da linha do Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL) entre a Estação do Bungo e o Aeroporto Internacional Doutor António Agostinho Neto vai ser vedado, nos termos de um concurso público anunciado, ontem, pelo Ministério dos Transportes.
A vedação vai isolar o traçado da linha das
comunidades pelas quais cruza, para evitar os constrangimentos que se verificam
ao longo da operação do CFL reiniciada em 2010, segundo uma fonte da empresa
instada a pronunciar-se sobre o concurso.
Designada Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Elaboração do Projecto, Coordenação e Gestão da Empreitada para Segregação do Corredor Ferroviário do Caminho-de-Ferro de Luanda no Troço Bungo-Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, a licitação estabelece um prazo de elaboração do projecto de 90 dias e 18 meses para coordenação e gestão da empreitada. O concurso está aberto a entidades nacionais e internacionais que cumpram os requisitos, como capacidade técnica, experiência internacional em obras similares, ter prestado serviços no âmbito de cinco projectos, no mínimo, ligados ao Caminho-de-Ferro de Luanda nos últimos 10 anos, entre outros requisitos.
Entre os requisitos, é estabelecido que as empresas
que se candidatarem demonstrem ter tido, nos últimos três anos, um volume
global de negócios acumulado, em Angola e no estrangeiro, igual ou superior ao
equivalente a 50 mil milhões de kwanzas.
Outra condição é a de que tenham prestado nos últimos
10 anos serviços de uma obra ligada ao Caminho-de-Ferro num valor igual ou
superior a 50 mil dólares.
O acesso às peças do procedimento é feito mediante o
pagamento de 250 mil kwanzas e o prazo de recepção dos pedidos de aquisição das
peças é de 20 dias, a contar de ontem, na primeira publicação do anúncio.
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