O sector pesqueiro capturou, nos últimos quatro anos (de 2018 até 31 de Dezembro de 2021), um total de 1.770.643 toneladas, cuja maior produção foi observada em 2021, com 596.060 toneladas.
De acordo com o "Anuário Estatístico das Pescas 2021”, do então Ministério da Agricultura e Pescas, publicado, na semana passada, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o quadro actual do sector reflecte a produção, a população da pesca, as capturas e as descargas de pescado, aquicultura, indústria salineira, indústria transformadora dos produtos da pesca, comércio internacional, avaliação de stocks e níveis de produção.
As actividades da pesca industrial, com 50,7 por
cento, e da pesca artesanal marítima, com 34,8 por cento, são as que contribuem
com mais de oito décimos da produção nacional.
Para a pesca artesanal marítima nos anos de 2018 e
2019, a meta rondou em 207.000 toneladas, enquanto 98.900 toneladas e 208.000
toneladas foram as metas para os anos 2020 e 2021, respectivamente. Assim
sendo, as metas de 2018 e 2019 foram alcançadas em 83,0 por cento e 47,6 por
cento, com destaque para as metas dos anos 2020 e 2021, que foram
sobrecumpridas em 13,5 por cento e 21 por cento.
Pesca marítima
A situação da pesca marítima, capturada em sete
províncias do litoral com segmentos da pesca artesanal marítima, industrial e
semi-industrial, as capturas e descargas de pescado totalizaram uma quantidade
de 1.682.353 toneladas.
De acordo com os resultados, a maior captura de
pescado foi registada na província de Luanda, com 659.258 toneladas (39,2 por
cento), seguido da província de Benguela, com 409.795 toneladas (24,4 por
cento), e o mais baixo registou-se na província de Cabinda, com 34.131
toneladas (2,0 por cento).
Toda a produção da pesca industrial nas províncias de
Luanda, Cuanza-Sul, Benguela e Namibe, nos últimos quatro anos, as províncias
de Luanda e Benguela são as que mais contribuíram neste segmento de pesca, com
39,2 por cento e 24,4 por cento, respectivamente.
Sobre a evolução da produção de pesca semi-industrial,
as províncias de Benguela e Namibe por si só contribuíram em três anos com 43,7
por cento e 29,9 por cento.
Pesca artesanal destacada na criação de empregos
A maioria dos trabalhadores ligados ao sector está
localizada na província de Luanda e diz respeito à actividade de pesca
industrial.
A pesca artesanal marítima e continental, até ao final
do ano de 2019, tinha 96.637 trabalhadores distribuídos ao nível das
18 províncias, dos quais 70.788 (73,3 por cento) pescadores e 25.849
(26,7%) mulheres processadoras de pescado.
As províncias de Benguela (16,7%), Luanda (17,3%) e
Moxico (21,9%) concentram mais de metade dos trabalhadores na pesca artesanal
marítima e continental em ambos os sexos.
A pesca artesanal marítima registou um total de 47.097
trabalhadores, dos quais 30.123 (64%) pescadores e 16.974 (36%) mulheres
processadoras de pescado.
Esta actividade pesqueira abrange as
províncias do litoral, com maior incidência nas províncias de Benguela (53,3%)
e Luanda (40,6%).
Em cada onze (11) processadoras observadas, sete estão
em Benguela. A distribuição das processadoras apresenta uma maior concentração
nas províncias de Benguela (45%) e Cuanza-Sul (25%).
A actividade da pesca artesanal continental apresenta
um registo total de 49.540 trabalhadores, dos quais 40.665 (82,1%) pescadores e
8.875 (17,9%) mulheres processadoras de pescado.
Produção assegurada
Quanto à aquícola, entre 2018 e 2021, observou-se, nas
diferentes províncias, uma produção total de 8.545 toneladas, entre as quais a
tilápia (cacusso), com 98,9 por cento, e o bagre com 0,9 por cento, tendo-se
verificado maior produção na província do Uíge, com 6.644 toneladas,
equivalente 77,8 por cento da produção total.
O Total Admissível de Capturas (TAC), em quatro anos,
foi de 319.232 toneladas para os anos 2018 e 2019, enquanto que para os anos
2020 e 2021 foram autorizadas uma captura de 318.436 e 380.046 toneladas,
respectivamente.
O TAC do ano de 2021 foi superior aos três anos anteriores,
das quais o grupo das espécies demersais e pelágicas aumentou para 73.086 e
298.370 toneladas, respectivamente, representando 11,6 por cento e 20,1 por
cento.
Quanto às capturas por grupos de espécies da pesca
marítima no período em referência, a maior produção foi registada nas espécies
pelágicas com 1.252.666 toneladas, representando assim 74,4 por cento da
produção total .
No período, foram produzidas 111.526 toneladas de
peixe seco. Registou-se a maior produção na província do Bengo, com 66.751 toneladas,
o que corresponde a 33,0 por cento da produção total.
Uma boa parte desta produção provém das mulheres
processadoras de pescado.
Receitas
As capturas segundo a espécie, nos anos em referência
(2018-2021), o maior valor foi de 458.769.895,33 de kwanzas, representando 42,3
por cento do valor total, registado em 2021.
Das seis espécies mais capturadas, a sardinellas foi a
que mais receita gerou, nos quatro anos, no mercado da primeira venda, com
351.755.572,50 de kwanzas, seguida do carapau, com 254.032.111,25
kwanzas. Quanto às capturas por espécie, o maior valor foi registado nas
espécies pelágicas, totalizando 725.007.897,92 kwanzas.O menor valor foi
registado nas espécies moluscos, correspondendo a 8.700,66 kwanzas (0,80%).
Entre 2018 e 2021, foram importadas 31.538 toneladas
de outros produtos de pesca (conservas, bacalhau seco, corvina, makayabu seco,
pescado diverso), tendo registado o maior volume de importação com 19.781
toneladas de pescado diverso. O maior volume de importações de pescado diverso
foi de 61 por cento.
Nas importações de outros produtos de pesca, Portugal
surge com um volume de 21.706 toneladas, representando assim 75 por
cento de todo o produto importado neste período.
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