Luzia sebastião confirma indecência nos tribunais

Lúzia Sebastião serviu-se da mesa redonda sobre “A Importância do 25 de Abril para a Emancipação da Mulher Angolana”, realizada recentemente em Luanda, para lançar a desconfiança generalizada e confirmar o que o País está “careca de saber”: a credibilidade da Justiça anda, inexoravelmente, perdida nas ruas da amargura!

Dito por uma antiga juíza do Tribunal Constitucional e ex-directora do Instituto Nacional de Estudos Judiciários representa muito. É um facto contra o qual não se pode contra-argumentar. É a confirmação efectiva de que a Segurança jurídica é uma miragem em Angola. Um sofisma. Contraditar as afirmações de Luzia Sebastião seria o mesmo que ignorar que o Presidente do Tribunal Supremo anula sentenças quando bem entende, sem competência para o efeito e que mesmo assim continua no cargo, impunemente, com o mais alto patrocínio político.

Lúzia Sebastião afirmou que, nos tempos que correm, a divisa é ter medo da Justiça e não socorrer-se dela. É verdade. Os juízes hoje (alguns, mas quase todos) não obedecem à Lei e à sua consciência. Obedecem às ordens do Poder Político. São serviçais ao serviço do Executivo. São mariolas de toga que com os seus actos comprometem a Justiça e conspurcam o Estado de direito. Prejudicam um dos principais elementos do Estado: os cidadãos!

A credibilidade da Justiça está minada. Sempre esteve. Agora cada vez mais. E de forma descarada. A eficácia do Sistema Judicial está comprometida. Os cidadãos não confiam no Sistema Judicial. A Justiça em Angola não é imparcial. Os magistrados (repito: alguns, mas quase todos) não são íntegros. O cinismo e a desconfiança do País em relação ao Estado de Direito cresce todos os dias. As afirmações de Luzia Sebastião significam que há, de facto, corrupção da grossa e perversa no Sistema Judicial. Tal facto atenta contra a Segurança do Estado angolano. O “guardiões” de todos nós deveriam preocupar-se mais com isso do que com “miudezas políticas” que não fazem mossa. A Segurança do Estado angolano corre sérios riscos. Definitivamente!