Dívida pública angolana aumentou para 88% do PIB em 2023

 O stock da dívida pública angolana expresso em dólares aumentou cerca 11,46% em 2023, atingindo um máximo de 80,61 mil milhões de dólares, o que representa mais de 88% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o relatório anual do Banco Nacional de Angola, datado de 30 de Abril , o aumento do stock da divida, que compreende o serviço da dívida com bancos, instituições financeiras multilaterais e bilaterais locais e internacionais, depois de dois anos consecutivos de queda, reflecte essencialmente a evolução cambial desfavorável.

O stock da dívida governamental fixou-se em 53,08 biliões de kwanzas, correspondente a 84% do PIB, um aumento de 56%, resultante do comportamento das componentes externa e interna.

A dívida externa, que representa 74,10% do total, somou 39,33 biliões de kwanzas, um aumento de 63% justificado essencialmente pela depreciação do kwanza face ao dólar. A dívida pública externa inclui financiamentos de agências multilaterais, governos estrangeiros e agências bilaterais, bancos comerciais e outras instituições financeiras e fornecedores privados.

A dívida interna registou um stock de 13,75 biliões de kwanzas, 37,5% acima do ano anterior, "devido à sobreposição da emissão, face às amortizações, bem como pela valorização cambial dos títulos indexados e expressos em moeda estrangeira", indica o relatório do BNA. A dívida interna compreende a dívida titulada (bilhetes e obrigações do tesouro), contratos de mútuo e os atrasados e passivos de exercícios orçamentais anteriores.

A dívida das empresas públicas registou um stock de 2,55 biliões de kwanzas face aos 2,30 biliões de kwanzas do ano anterior, dos quais 95,13% são da petrolífera estatal Sonangol. "Este aumento reflecte, principalmente, a depreciação do kwanza de cerca de 39,23% face ao dólar norte-americano", justifica o documento.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 prevê, entre outras medidas, a redução do rácio da dívida pública para 69,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o relatório do BNA, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desacelerou para 0,9% em 2023, impulsionada pela contração da actividade petrolífera em 2,4 e pela desaceleração do sector não petrolífero, que cresceu 2% face aos 4% de 2022.

Entre os sectores que registaram crescimento destacam-se a extração de diamantes, electricidade e água, serviços Imobiliários, pescas, agropecuária e silvicultura e comércio, que registaram taxas de crescimento acima dos 2,5%.

O regresso do sector petrolífero e gás ao quadrante negativo é justificado no relatório do BNA pelo recuo quer da quantidade produzida de petróleo bruto (-3,30%), bem como de gás natural liquefeito (-8,74%).