O enclave de Cabinda, uma província angolana separada do resto do país, tem sido palco de um conflito persistente que remonta aos anos da luta pela independência de Angola. A região, rica em recursos naturais, especialmente petróleo, é habitada por uma população que tem, ao longo das décadas, reivindicado maior autonomia e em muitos casos a independência total de Angola. Este artigo explora as raízes do conflito, seus principais atores e os desafios contínuos para a paz e a estabilidade na região.
Raízes Históricas do Conflito
A história de Cabinda é marcada por particularidades que a diferenciam do
restante de Angola, claramente pelos hábitos e costumes, originalmente, o
território foi um protetorado português separado do resto da colônia angolana.
Com a independência de Angola em 1975, Cabinda foi incorporada ao novo país,
uma decisão contestada por muitos cabindas que argumentavam ter direito à
autodeterminação.
Desde a independência de Angola, várias organizações têm defendido a causa da independência de Cabinda. Entre as mais proeminentes está a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), não descartando pequenos, grupos independes, que tem lutado tanto politicamente quanto militarmente para alcançar seus objetivos. O governo angolano, por sua vez, tem adotado uma abordagem que promova em alguns casos o aparecimento de pretensos novos grupos que revindicam a mesma, resultando em alguns casos em confrontos violentos.
Esforços de Mediação e Resolução de Conflitos
Diversos esforços foram realizados ao logo dos anos para mediar o conflito em
Cabinda, onde se destacou finalmente, um ponto de convergência, o que todos os
cabindas consideraram como “passo histórico”, sobretudo para maioria dos
intervenientes na luta por cabinda, com assinatura, 1 de agostos de 2006, do
Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação em Cabinda, no qual
António Bento Bembe na qualidade de presidente do Fórum Cabindes para o Diálogo
(FCD) e Virgílio Fontes Pereira, então ministro da administração do território
de Angola. Documento que reconheceu “as especificidades da província de Cabinda,
no domínio geopolítico, administrativo e cultural”
O referido memorando previa atribuição de um estatuto especial para Cabinda, na
base do respeito a legislação e lei constitucional angolana e o princípio
fundamental de nação una e indivisível. O referido documento entre outras
previa amnistia, cessação das hostilidades militares, desmilitarização das
forças e adequação do dispositivo das Forças Armadas Angolanas (FAA), bem
como a salvaguarda da reintegração condigna do pessoal proveniente do FCD na
vida nacional, com destaque para o cargo no governo (Ministro sem pasta para os
Direitos Humanos (considerando) a, Vice-ministros (secretários de estado) do
Interior- representatividade na defesa e contribuição para estabilidade,
florestas-considerando a riqueza de província e apoio no controlo e uso devido
e Petróleos- considerando uma das principais fontes de arrecadação e velar pela
mão de obra nacional, vice governados, diplomatas, na de direção das FAA e
policia nacional e empresas públicas veiculadas no sector.
Importa salientar que o processo de negociação levou mais de 2 anos, começando
com a força externa que trabalhou para a libertação de António Bento Bembe da
prisão na Holanda, recorrendo a Associação Simulambuco em Portugal, então co
liderada por José Gualter Inocêncio, que juntamente com os associados e apoio
de Portugal, o que permitiu corajosamente a António Bembe liderar o processo
que permitiu unificar intervenientes chaves do conflito com destaque para os
Generais Zulo (falecido) e Nelito, tendo ficado previsto a criação de uma
“comissão conjunta” entre o FCD e Governo, sobretudo para trabalhar a
integração de todos os intervenientes no processo e a sua inclusão militar,
politica e social para Angola, factor que não foi alcançado e o que levou para
o novo aparecimento de pretensas forças independentistas, tanto a nível interno
como externo ( França e Portugal).
Impacto Econômico e Social
A riqueza em petróleo de Cabinda, responsável por uma significativa parcela das
receitas de Angola, torna a região estratégica tanto econômica quanto
politicamente. No entanto, essa riqueza não se traduz em benefícios equitativos
para a população local, considerando igualmente que infraestrutura e os
serviços sociais em Cabinda permanecem subdesenvolvidos, contribuindo para o
sentimento de marginalização e fomentando as aspirações separatistas.
Situação Atual e Perspetivas Futuras
Nos últimos anos, o conflito em Cabinda tem recebido menos atenção
internacional, embora as tensões persistam. O governo angolano tem mantido uma
presença militar significativa na região e os relatos de violações dos direitos
humanos são frequentes.
A resolução do conflito em Cabinda requer um diálogo inclusivo que aborde
as queixas económicas, políticas e culturais dos cabindas, tendo sempre em
perspetiva que “Não se negoceia um processo de paz mais de uma vez, sendo que o
FCD é a plataforma, essencial, para manter o dialogo, inclusão e a paz, devendo
como defendido em 2017 quando se debateu com o partido no poder o encerramento da
comissão conjunta, porquanto não se tinha cumprido com diversos pressupostos do
processo, sobretudo que se deveria ter mantido os membros do FCD nos locais
chaves como ponto de convergência, o governo cumprir com os pressupostos
acordados, no qual a integração de militares e familiares nos campos da RDC,
representatividade nas empresas publicas, governos, forças armadas e policia
com efetivação real, não como tinha acontecido desde 2006-2017 onde os
elementos inseridos nos acordos sofreram um isolamento politico e militar sem
qualquer participação nas atividades laborais, que em muitos casos foi um
desgaste para aqueles envolvidos no processo.
Conclusão
O conflito em Cabinda é um lembrete das complexidades envolvidas na formação de
estados- nacionais e das consequências duradouras das decisões coloniais. Para
alcançar uma paz duradoura, é essencial que o governo angolano e os movimentos
separatistas engajem-se em negociações genuínas e inclusivas, promovendo o
desenvolvimento equitativo e respeitando os direitos da população local. Só
assim será possível construir um futuro de estabilidade e prosperidade para
Cabinda, reiteradamente é necessário voltar a concluir-se o processo e
pressupostos do memorando de entendimento de 2006, abrir o diálogo para os intervenientes,
sobretudo numa altura em que o Mundo vive uma realidade, já vivida no passado,
uma nova guerra fria moderna, criando oportunidades para aqueles que tudo fazem
para inviabilizar a paz e a união nacional que tanto se trabalhou para
alcançar, devemos estar atentos.
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