A abertura oficial da *14ª Assembleia da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, da qual Angola é vice-presidente juntamente com a República Dominicana, Geórgia e República do Iraque, sob a Presidência do Ruanda, onde Angola fez-se representar pelo Ministro da Energia e Águas, e. Água, e o Embaixador de Angola nos Emirados Árabes Unidos e Representante Permanente junto da IRENA, Júlio Maiato.
Por: redação
O dia foi reservado à apresentação da visão geral executiva da IRENA em sessão plenária de alto-nível sobre a triplicação das energias renováveis e pronunciamento oficial dos Estados-Membros em que os países apresentam o estado de cumprimento sobre as metas definidas de implementação de energias renováveis de 169 países membros da Organização.
O Embaixador Júlio Maiato, na qualidade de Representante Permanente de Angola junto da IRENA, orientou a última sessão de trabalhos de hoje como facilitador das discussões.
Falando a propósito da 14ª Assembleia da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), Sua Excelência João Baptista Borges, Ministro da Energia e Águas, manifestou a satisfação pelo facto de Angola ter sido aceite a candidatura para a Vice-presidência da 14ª Assembleia da IRENA e felicitou o Ruanda pelo excelente trabalho como Presidente, e de igual modo, os Vice-presidentes, nomeadamente, a República Dominicana, República da Geórgia e República do Iraque.
João Baptista Borges disse que o continente africano é particularmente vulnerável às alterações climáticas e diversos factores contribuem para essa vulnerabilidade, pois, “Angola não é diferente, problemas como secas, escassez de água, desertificação e falta de infraestruturas resilientes são dos problemas que nos afligem”.
Informou que o nosso país atingiu, nos últimos anos, um crescimento exponencial da sua capacidade instalada de produção de energia eléctrica e passou, nos últimos oito anos, de 2,4 GW em 2015 para 6,2 GW, tendo os 39% de geração hídrica catapultado para cerca de 60%, a geração térmica declinada de 61%, em 2015, para cerca de 36% em 2023.
Este desenvolvimento na matriz de geração deu-se graças à importantes investimentos dos quais destaca-se a conclusão do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, que tem uma capacidade de produção de 2 GW, estando, igualmente, em curso, a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo-Cabaça, quando concluído contribuirá para atingir a meta de produção de 9 GW.
O Ministro acrescentou que Angola deu continuidade ao processo de reestruturação matriz energética, tendo concluído, em 2022, as Centrais Fotovoltaicas do Biópio com cerca de 188,80MW, e da Baía Farta com cerca de 96,70 MW, que contribuem com aproximadamente 4% da Matriz Pública de Produção Eléctrica, permitindo uma economia anual de 3 milhões de toneladas de combustíveis fósseis e, consequentemente, uma redução de emissões de dióxido de carbono na ordem de 9 milhões de toneladas. A matriz de produção de electricidade inclui igualmente a primeira fase da Central Fotovoltaica de Caraculo com cerca de 25 MW, num projecto que prevê atingir os 50 MW.
As acções estratégicas do Sector reflectiram-se no aumento da taxa de electrificação para 43% e simultâneo decréscimo do consumo anual do gasóleo nas centrais termoeléctricas de 1,36 Mil Milhões de Litros, em 2015, para cerca de 560 Milhões de Litros consumidos no ano de 2023, um decréscimo de quase 60% em oito anos.
O titular da pasta da Energia e Águas afirmou que os desafios ainda são imensos face à necessidade de se garantir a expansão da rede de transporte de energia, de modo a escoar-se um total de 2 GW da energia disponível, incluindo a sua interligação com os demais países, no quadro do comércio internacional de energia intra-africano, em particular com a República da Namíbia e a República Democrática do Congo, com isto, Angola pretende alcançar diversas vantagens com a comercialização do excedente de energia no mercado regional.
Associados a estes esforços, destacou que Angola tem em curso importantes reformas do seu quadro legal do Sector Eléctrico, sendo de mencionar a criação do regime legal dos Produtores Independentes de Energia, que gozam de privilégios específicos, no âmbito da legislação em vigor, actuando em regime de livre concorrência de mercado e dispondo de liberdade contratual para a venda de energia ao Sector Eléctrico Público, mediante a celebração de Contratos de Aquisição de Energia com o Operador de Mercado.
Por fim falou sobre o Plano de Acção do Sector de Energia 2023 – 2027, alinhado com a Agenda de Longo Prazo 2050, que prevê a continuidade da diversificação do mix energético de forma a incorporar pelo menos 72% de energias renováveis, dos quais 1,2 GW de fonte solar, até ao ano de 2027 e, com isto, atingir a taxa de electrificação de 50 %, num investimento total de cerca de 12 mil milhões de Dólares Norte-americanos. Neste caso, as instituições financeiras e o sector privado são chamados a desempenhar um papel determinante.
No presente ano, prevê-se que o projecto de construção dos parques solares fotovoltaicos sejam concluídos nos próximos anos e as centrais contribuirão para aumento da capacidade instalada de geração solar fotovoltaica em 584,50 MW injectados à rede e 90 MW com 25 MWh de armazenamento com baterias.
Mais recentemente, foram aprovados e estão em efectividade, dois importantes projectos de electrificação nas províncias do Leste e Sul de Angola que proporcionarão o acesso à electricidade a mais de 6 Milhões de habitantes em 132 localidades. Estas soluções incluem principalmente os sistemas solares com acumuladores, as respectivas redes de distribuição, bem como sistemas solares individuais, o que encurtará o tempo de construção das infraestruturas.
À margem da Conferência/Reuniões, Sua Excelência Ministro da Energia e Águas realizou encontros bilaterais com Sua Excelência Ministro das Infraestruturas e Recursos Minerais de São Tomé e Príncipe, onde foi abordada e partilhada a experiência de Angola na presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e junto às entidades financiadoras como IFC do Banco Mundial e Banco Africano (BAD) no financiamento de soluções sustentáveis e experiência conjunta da IRENA.
Na sequência das actividades, Sua Excelência João Baptista Borges manteve igualmente encontros bilaterais com representantes de potenciais financiadores de projectos de energias renováveis com foco para soluções para o meio rural com fins sustentáveis, iniciativas do sector privado, que aproveitaram a ocasião para manifestar o interesse de participar nestes desafios e propor as rápidas soluções ao Governo angolano na transição energética sustentável e transferência de conhecimento humano e implementação de novas tecnologias.
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