O Presidente angolano, João Lourenço, manifestou-se contra a "suspeição permanente" à volta das instituições, das leis e do sistema de justiça angolanos.
Políticos e analistas politicos em Luanda consideram que a falta de confiança e de credibilidade nas instituições públicas reside na influência que João Lourenço exerce sobre o poder político instituído.
Na sua página do Facebook, o Chefe de Estado escreveu na terça-feira, 28,
que "a suspeição permanente mina a credibilidade das instituições e atrasa
o processo de consolidação da Democracia".
Para Lourenço, "o respeito às leis e às instituições é a base da construção de um Estado Democrático de Direito".
Na opinião do jurista Lindo Bernardo Tito, a mensagem deixada pelo Presidente tem um sentido de "auto-proteção por suspeição de influenciar ostensivamente o papel dos tribunais e dos órgãos de instrução sempre que um determinado processo tem envolvimento de pessoas ligadas ao poder político”.
“É uma auto-proteção inútil”, acrescenta aquele Tito para quem “a lavagem do rosto do nosso sistema de justiça deve ser feita com actos práticos como é o caso da clarificação da situação do atual presidente do Tribunal Supremo”.
Para o deputado da UNITA, Maurilio Luiyele, não são as suspeições que
comprometem a credibilidade das instituições do Estado , mas sim, “a impunidade
que se assiste em relação a atos flagrantes de corrupção”.
O presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, aponta a falta de credibilidade
na justiça que está na “dependência dos tribunais ao poder executivo".
"O órgão que deveria conferir a justiça às vezes é o mesmo que promove a
injustiça”, conclui Fernandes.
Este ponto de vista é, entretanto, contrariado pelo Presidente, João
Lourenço, que defende ser "mister que continuemos a proteger o prestígio
dos tribunais, para que o nosso sistema de Justiça seja cada vez mais forte e
esteja à altura das expectativas legítimas dos cidadãos".
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