O Grupo Parlamentar da
UNITA comunica à opinião pública que, por ocasião da Conferência dos
Presidentes dos Grupos Parlamentares,
realizada a 15 de Março de 2024, para apreciar e aprovar a Agenda da
Quarta Reunião Plenária Ordinária da
Segunda Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, a
realizar-se nos dias 21 e 22 de Março de
2024, apresentou uma proposta para a
discussão, no Período Antes da Ordem do Dia, sobre AS CAUSAS DA GREVE E AS
CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS, ECONÓMICAS, SOCIAIS E PSICOLÓGICAS: PROPOSTAS de SOLUÇÕES.
De acordo com o seu presidente Liberty Chayaca, fez saber que o Grupo Parlamentar da UNITA considera que a greve anunciada pelas centrais sindicais para o dia 20 de Março de 2024 é um assunto de interesse político relevante e urgente e, como tal, devia sensibilizar todos os representantes dos angolanos.
Na mesma ocasião, o Grupo Parlamentar da UNITA apresentou uma proposta de voto de saudação à concertação social entre o Executivo e as Centrais Sindicais, e submete-la à discussão e votação pelo Plenário da Assembleia Nacional.
A proposta visa
incentivar o diálogo, que tem juntado à mesma mesa representantes do
Executivo angolano e Sindicatos, na busca de soluções para evitar a greve e
atender às preocupações constantes no caderno reivindicativo dos trabalhadores.
As Centrais Sindicais exigem, entre várias preocupações, o aumento do salário mínimo nacional, face ao actual custo de vida, tendo sido esta a questão fracturante nas negociações com o Executivo angolano.
O Grupo Parlamentar da UNITA considera que, enquanto órgão representativo do Povo, a Assembleia Nacional tem o dever de contribuir para a solução dos problemas que afectam os cidadãos.
Lamentavelmente, a proposta do Grupo Parlamentar da UNITA
para a discussão das causas da greve, suas
consequências e apresentação de propostas de soluções foi rejeitada pelo
representante do Grupo Parlamentar do
MPLA, alegando não ser o momento ideal para se debater o assunto quando estamos
a menos de 5 dias do início da greve.
O Grupo Parlamentar da UNITA denuncia e condena esta postura recorrente do Grupo parlamentar do MPLA de evitar o debate sobre questões de Interesse Nacional, o que demonstra insensibilidade do regime face aos graves problemas que afectam a maioria dos cidadãos, e se têm agravado nos últimos seis anos de governação.
O Grupo Parlamentar da UNITA reitera o seu compromisso com as causas sociais e económicas dos trabalhadores, das empresas, das famílias, dos estudantes e do Estado, por isso, manifesta determinação de não desistir do mandato dos cidadãos, defender os seus direitos, liberdades e garantias fundamentais.
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