É uma prática constante de burlas na venda de
terrenos, os esbulhos, a expropriação violenta (sem negociação), as invasões de
lavras e espaços das empresas privadas têm aumentado, em Luanda. Tornou-se, na
verdade, uma prática comum o envolvimento de altas figuras do aparelho de
Estado angolano na usurpação, invasão e ocupação ilegal de terrenos no país.
Com principal destaque em Viana e Cacuaco. Depois da Empresa Avinova e Terra
Verde terem feito várias denúncias de invasão e terem acusado Administração
Municipal de Cacuaco estar envolvida na ocupação e invasão, este processo chega
ao fim com um prejuízo avaliado em 5 milhões de dólares.
A Fiscalização Municipal de Cacuaco promete fazer demolição
de casebres dos invasores na Empresa Avinova e Terra Verde. Os dados foram
avançados pelo Director da Fiscalização Municipal, António Paulo, acrescentando
que acção tem como objectivo pôr fim a prática de ocupação ilegal de terrenos.
"Neste momento estamos a demolir casebres construídos de
forma ilegal na reserva fundiária do Estado no Distrito Urbano do Sequele e na
terça-feira (amanhã, 26 de Março), vamos de demolir os casebres dos invasores
na empresa Avinova, disse, o director da Fiscalização Municipal de Cacuaco.
Segundo a Administradora da Empresa Avinova e Terra Verde têm
vindo a denunciar ocupação e a invasão de uma parcela de terreno de 200
hectares desde os anos de 2019.
"Diante dos desafios da diversificação da Economia propostos
pelo Governo, o sector em que estamos inseridos é considerado o sector
bandeira, pelo facto do país estar a importar anualmente cerca de 400.000
toneladas de carne de frango, o que representa cerca de 500.000.000, 00
(Quinhentos milhões de dólares norte americanos), acrescendo os cerca de 300
posto de trabalho directos, e mais de 1000 postos indirectos que temos a
disposição do mercado acrescendo ao facto de estarmos a perder diariamente mais
de 20.000.000,00 de kzs, com a fazenda sem produção, estando dessa forma o
Estado a perder rendas provenientes das nossas vendas e compras.
"A Avinova é um empreendimento avícola, S.A., é uma
empresa de direito angolano, constituída á luz do investimento privado, é uma
fazenda avícola semi integrada, composta por incubadora com a capacidade de
incubar 98.000 ovos num ciclo de 21 dias, fábrica de rações com a capacidade de
produção diária de cerca de 37 toneladas de ração, 4 aviários para produção de
carne de frango com a capacidade 25.000 aves cada um, totalizando 100.000 aves
por ciclo, três aviários para produção de ovos com a capacidade de 27.800 aves
cada um, totalizando 83.400 aves, produzindo 1.000.000,00 de ovos mês, e um a
batedouro de aves com a capacidade de abate de 5 toneladas de carne de frango
dia.
Desde o ano de 2000, período que nos foi cedido e autorizada
a implantação da infraestrutura, e demos o início das actividades em 2004,
sendo na altura a primeira fazenda do ramo da agro-industria,
pós-independência. Temos título de concessão, certidão de constituição,
certificado do investimento privado, Alvará comercial, confirmação de
titularidade de imóvel, direcção nacional da agricultura e pecuária,
confirmação de titularidade de imóvel do gabinete jurídico e intercâmbio do
Governo Provincial de Luanda.
Vimos a nossa actividade reduzida, após a crise financeira de
2014 , tendo agravado após do COVID 19, devido a alta dos preços das principais
materiais-primas (milho e soja), para produção da ração.
Desde 2019, temos registado invasões e ocupações de terrenos
nos espaços vazios da fazenda, projectados para expansão conforme projecto e
como na área do a batedouro, destinada a ampliação da linha, construção do
sistema de decantação de água, central de incineração dos lixos, e até a área
onde projectamos construir o centro de investigação e laboratório.
Essas invasões estão a fazer prejuízos avultados para
empresa, pois essas pessoas estão a vender terrenos no interior da fazenda,
constroem casebres todos os dias, vandalizaram a batedouro, as naves de produção,
roubaram todos os cabos elétricos de baixa e média tensão, vandalizaram todas
cabines eletrônicas do aviário, e até já construiram um bairro no interior da
fazenda, sendo que muitos deles exibem documentos passados pela Administração
Municipal de Cacuaco, fizemos várias diligências desde o início dessa
ocupações, com a fiscalização e a Polícia Municipal, onde existem vários
processos em tramitação no SIC e no DNIP, existe também uma ordem de demolição
há mais de dois anos por executar, mas, infelizmente, estávamos a assistir jogo
de ping-pong entre a Fiscalização Municipal e Comando Municipal.
Até a 101 brigada de Tanques não está a ser poupada, pois a
mesma está rodeada desses casebres, perante olhar da Fiscalização e da Polícia,
isso preocupa-nos porque no período pré-eleitoral, fomos atacados várias vezes.
Após o partido UNITA ter perdido as eleições, ficamos inativos cerca de 7
meses, tendo retomado as invasões e ataques ao nosso pessoal desde Abril do ano
passado", disse, administradora Maria José.
Acrescenta que, "As histórias de invasão e ocupação
ilegal de terrenos, são típicas no país, pois grupos organizados ou mesmo uma
associação criminosa chegam a invadir quintas e projectos. É de choramingar o
que estamos a viver. Não está fácil a acompanhar com preocupação "a
invasão do nosso espaço, não estando fácil a sua recuperação, porquanto todos
os dias surgem novas barracas e casas. Mas, esta semana tomamos a iniciativa de
enfrentar os invasores reforçando os seguranças porque estamos a viver momentos
de muita tensão, os invasores têm estado a chegar até aos escritórios com facas
e catanas e outros objectos contundentes ameaçar o pessoal ligado a segurança,
criando caos no interior da fazenda.
Fomos obrigados a recorrer novamente a polícia, aproveito
aqui lamentar a situação que ocorreu sobre um dos invasores que se surgiu ao
agente com agressividade e no "puxa a puxa" levou um tiro, acabando
por perder a vida no hospital. É de lamentar essa situação e desejar os pêsames
a família. E lança grandes críticas Administração Municipal de Cacuaco.
"É assim que queremos Trabalhar mais e Comunicar melhor,
no meio de muitas denúncias, cartas feitas e dirigidas pelas entidades
competentes (Administração Municipal de Cacuaco, Fiscalização Municipal de
Cacuaco, Governo Provincial de Luanda e Comando Provincial e Municipal),
nenhuma instituição respondeu e depois de ter morrido alguém só assim que
estamos a receber a comunicação de demolição. As nossas denúncias têm sido,
constantemente, porque é um ataque a produção nacional, ao combate à pobreza, a
fome e a reserva alimentar do país.
A administração municipal de Cacuaco antes a gravidade da
situação não "muge nem tuge", mas muitos dos seus agentes , agem na
calada da noite como ratos: mordem e sopram, mas não resolvem nada, pelo
contrário agitam, como que solicitando o derramamento de sangue.
Tristemente, temos feridos, sofremos vários roubos, furtos,
vandalização de infra-estruturas, sem poder contar com o apoio da Administração
Municipal de Cacuaco, Fiscalização Municipal de Cacuaco, quer da Polícia local,
do Serviço de Investigação Criminal e outros órgãos de Defesa e Segurança. Nos
actos das nossas denúncias. Hoje a minha palavra virou uma profecia quando
dizia que " só quando morrer aqui alguém é que vão aparecer." Dito
certo, lamenta, administradora da empresa Avinova e Terra Verde.
O Club-K contactou a Fiscalização Municipal de Cacuaco e
Administração Municipal que confirmaram as cartas de denúncias, Solicitações de
Intervenção Invasões de terrenos no interior concorridas com vandalismo e
destruição da fazenda, prometendo dar fim nesta semana (terça-feira, 26),
depois de ter criado um prejuízo avaliado em cinco milhões de dólares.
De recordar aqui o "Antes" era um assunto
mesquinho para o Administrador Municipal de Cacuaco, Auxílio Jacob. Hoje é
grande por morrer alguém. Aqui recordamos as palavras do Administrador
Municipal de Cacuaco:
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