Os chefes de Estado e de Governo africanos reúnem-se, a partir deste sábado, em Adis Abeba, na sua 37.ª cimeira ordinária com uma agenda que abarca quase todos os domínios da vida do continente.
Daí que muitos observadores, em Adis Abeba, admitam
que, embora sem assento formal na agenda, os últimos desenvolvimentos da
situação nesses países terá necessariamente reflexos ou repercussões no
andamento dos trabalhos da conferência que abre este sábado.
Há ainda a questão do agravamento da tensão entre o
Rwanda e a República Democrática do Congo (RDC) bem como a retomada das
hostilidades na região leste deste último que, de resto, foram objecto de uma
mini-cimeira realizada na véspera por iniciativa do Presidente angolano, João
Lourenço.
Enquanto isso, a situação na Palestina figura entre os
principais assuntos programados para discussão, a partir de um relatório
elaborado pela comissão criada para o efeito.
A sessão inicia-se com o debate sobre o relatório
final sobre as reformas institucionais da UA a ser apresentado pelo Presidente
rwandês, Paul Kagamé, antes do balanço das actividades do Conselho de Paz e
Segurança (CPS).
Está prevista uma avaliação do processo de reformas do
Conselho de Segurança das Nações Unidas com base num relatório a ser
apresentado pelo chefe de Estado da Serra Leoa, Julius Maada Bio.
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, vai
debruçar-se sobre a resposta da União Africana à pandemia da Covid-19, em
África, ao passo que o seu homólogo do Ghana, Nana Addo Akufo-Addo, vai
reflectir sobre a igualdade do género, o empoderamento da mulher e a iniciativa
da UA sobre “masculinidade positiva”.
Quatro pontos especificamente propostos por alguns
Estados-membros, designadamente, Angola, Quénia, Ghana e Tanzânia, estão
igualmente inscritos na ordem do dia.
Angola submeteu à discussão o seu relatório sobre a
terceira edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e Não Violência
(Bienal de Luanda), propondo que o evento passe a constar da agenda permanente
da UA com a sua organização fixada para o mês de Outubro.
O Quénia propôs para discussão a Declaração de Nairobi
sobre as Alterações Climáticas e Apelo para Acção, enquanto o Ghana sugeriu a
constituição de uma “frente unida para promover a causa da justiça e das
indemnizações para os africanos”.
A Tanzânia, por sua vez, submeteu a Declaração de Dar
es Salaam sobre a Cimeira dos Chefes de Estado de 2023 sobre o Capital Humano
em África.
Eleições e nomeações
No capítulo das nomeações, os chefes de Estado vão
nomear os 10 novos membros do Conselho de Paz e Segurança eleitos durante a
44.ª sessão ordinária do Conselho Executivo, órgão integrado pelos chefes de
diplomacia da UA.
Depois do relatório sobre os preparativos para a
eleição dos membros da Comissão da União Africana, em 2025, a conferência vai
nomear o director executivo do Mecanismo Africano de Avaliação Paritária (MAAP)
e o secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana
(ZCLCA).
Os chefes de Estado devem ainda atender à questão do
provimento da vaga de presidente do Parlamento Pan-Africano (PAP), para
ultrapassar a crise que este órgão atravessa desde a interrupção, em Agosto de
2023, do mandato do deputado zimbaweano que detinha o posto.
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