A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, pediu, quinta-feira, em Luanda, aos deputados mais respeito, observância nas acções, intervenções e iniciativas, para que se cumpra com a nobreza da polÃtica, evitando discursos de ódio, dentro e fora da Casa das Leis.
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Durante os cumprimentos de fim de ano, marcado por um momento de confraternização, abraços e conversas entre os deputados de diferentes cores partidárias, Carolina Cerqueira referiu que os paÃses-membros do Fórum Parlamentar da SADC apresentaram uma proposta de lei para impedir a linguagem de ódio e afronta à dignidade nos Parlamentos, por ser o local da paz, polÃtica, decoro e respeito permanentes.
A lÃder da Assembleia Nacional considera que os
deputados são os guardiões da concórdia e da vitalidade democrática, frisando
que devem dar o exemplo aos jovens, com demonstrações de tranquilidade junto
das famÃlias e da sociedade.
Carolina Cerqueira realçou que as diferenças
polÃticas têm de ser capazes de criar pontes seguras de diálogo, concórdia e
consenso, para que se consiga construir e fortalecer a paz polÃtica, assim como
alcançar o bem-estar do povo, representado com muito orgulho.
A presidente da Assembleia Nacional esclareceu que o
ano civil encerrado ontem e o inÃcio do segundo ano legislativo, aberto a 15 de
Outubro, foram perÃodos de grandes desafios, conhecimentos, construção de
pontes e consensos.
Apesar das diferenças e questões fracturantes,
disse, algumas das quais da vitalidade democrática, do processo de
fortalecimento e credibilidade das instituições fortes, o Parlamento é uma
instituição plural, com vozes, nem sempre consensuais, mas está convicta que
todos estão movidos pelo interesse público e o respeito ao povo.
Carolina Cerqueira apelou aos funcionários e
agentes parlamentares a entrega abnegada ao trabalho, sentido de
responsabilidade institucional, ética, sigilo, lealdade e, mais do que tudo, a
solidariedade, por serem uma famÃlia parlamentar.
Na ocasião, a deputada e vice-presidente do
MPLA, LuÃsa Damião, destacou como um dos pontos mais marcantes do ano a
aprovação, recente, do OGE, pois sem "ele não se pode governar” e, este
Orçamento, foi uma demonstração de que o Executivo pensa naqueles que
depositaram confiança.
LuÃsa Damião referiu que cada diploma aprovado
na Casa das Leis foi pensando nos cidadãos. Espera-se que o próximo ano seja de
muito trabalho, entrega e dedicação, para se resolver os problemas daqueles que
elegeram os deputados.
Quanto às autarquias, a deputada disse que foram dados
passos sólidos e seguros. A maior parte do pacote legislativo autárquico está
aprovado, faltando apenas algumas leis complementares. Por isso, LuÃsa Damião
acredita que em 2024 será completado e efectivarem-se as eleições.
Inquietações do presidente da UNITA
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse
que o ano da Assembleia Nacional foi longo, por apresentar desafios não
consolidados, em que a crise económica se manteve e o angolano continua a ter
imensos problemas de sobrevivência e a falta do diálogo institucional
permanece.
"Nunca me vou cansar de lançar desafios para este
diálogo, para que seja uma permanência. Mas, não tenho tido respostas a este
nÃvel. O paÃs carece de coesão e liberdades plenas que estão muito longe de
alcançar”, apontou.
Segundo o lÃder do partido do Galo Negro, a falta das
autarquias faz com que as pessoas percam a cidadania, direitos, capacidade de
proximidade entre os governados e governantes.
Liderança reconhecida
Em mensagem dos deputados dirigida para a presidente
da Assembleia Nacional e lida pela parlamentar Deolinda Miguel Tchinhama,
reconheceu-se a capacidade de liderança de Carolina Cerqueira, assim como a
paciência e resiliência na manutenção da paz, harmonia, união e coesão.
Estas qualidades, refere a mensagem, são elementos
fundamentais para a estabilidade do poder legislativo angolano, apesar de
repetidas vezes, em alguns pronunciamentos como deputados, transpor a linha da
ética e do decoro parlamentar.
Foi enaltecida a dedicação da presidente na defesa da
igualdade e equidade de género, dos Direitos Humanos, articulação com o Poder
Executivo e do exercÃcio da diplomacia parlamentar, já que "são suportes
para o reforço da democracia, pluralismo, cultivo de relações, respeito mútuo,
dentro do primado da lei e dos princÃpios democráticos prevalecentes ao diálogo
da diferença entre os deputados, sobretudo, na preservação da unidade nacional,
bem-estar dos cidadãos e do desenvolvimento do paÃs”.
Os deputados reconheceram, na mensagem, que o
Parlamento é uma verdadeira casa da democracia, um espaço de representação por
excelência do povo angolano, de convergência e divergência de ideias e
opiniões, assim como de debates polÃticos e da democracia qualitativamente
construtiva.
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