Um total de 50 países africanos presentes na Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-2023), no Dubai, celebraram, na quinta-feira, a aprovação da Resolução Número 559 (WRC-19), relativa às medidas regulatórias sobre utilização de Órbita de Satélite.
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A Resolução 559 aprovada, na segunda-feira, durante uma plenária da Conferência da WRC da União Internacional de Telecomunicações (UIT) permite que os países substituam as atribuições de frequências degradadas nos planos espaciais de radiodifusão para as Regiões 1 e 3 da UIT, que incluem o continente africano.
De acordo com a nota o objectivo
da UIT é aumentar o engajamento dos países na gestão do espectro de
radiofrequências e dos recursos de órbita de satélites, garantindo uma rápida
evolução das tecnologias e redes globalmente.
O acto, assistido pelo ministro das Telecomunicações,
Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, e várias outras
entidades entre as quais, a secretária-Geral da UIT, Doreen Bogdan-Martin,
serviu para os Estados beneficiários estarem mais engajados com as medidas da
implementação bem-sucedida da Resolução 559 e da optimização dos canais de
rádio FM para África.
Na ocasião, Doreen Bogdan-Martin apelou a uma maior
colaboração entre a UIT, União
Africana das Telecomunicações (UAT) e os Governos Africanos,
para aplicar as decisões da WRC-23 relacionadas com os serviços fixos e de
radiodifusão por satélite.
Por sua vez, o director do Gabinete de Radiocomunicações
da UIT, Mário Maniewicz, declarou que muitos países africanos, organizações
regionais e a UAT colaboraram estreitamente para garantir que África pudesse
beneficiar desta oportunidade.
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