Entre as irregularidades apontadas estão a contratação de empresas de familiares da esposa do ministro para prestar serviços ao ministério, a compra de viaturas simulando concurso público limitado e a apropriação de fundos públicos.
A exoneração de Mário Caetano João do cargo de Ministro da Economia e
Planeamento, estava prevista para Janeiro de 2024, mas teve que ser acelerada
em função de novos cenários que se julgou incompatíveis com a sua função,
precipitando a sua saída.
Desde que José de Lima Massano passou a ocupar a pasta de ministro de
Estado para a Coordenação Económica, o Presidente João Manuel Gonçalves
Lourenço, recebeu dois pedidos do mesmo para afastar Mário Caetano João e Vera
Daves de Sousa das finanças, mas que foram objetados.
Lourenço terá considerado um terceiro pedido para o afastamento de Mário
Caetano João, mas isso estava previsto para janeiro do próximo ano. O afastamento
seria feito num cenário de reestruturação de algumas pastas governamentais, na
qual o actual ministério da economia e planeamento se juntaria com a do
comércio, que desde julho passado passou a ser assumida pelo antigo
vice-governador do BNA, Rui Mingues de Oliveira, que fora proposto por José de
Lima Massano. Com este cenário, Mário Caetano deixaria automaticamente o
governo. A parte do planeamento voltaria no formato anterior ao tempo da
ministra Ana Dias Lourenço, passando a ter a futura designação de “ministério
de planeamento e desenvolvimento territorial”.
De acordo com a proposta de alteração da estrutura orgânica do governo, o
futuro e “super” ministério da economia (MINEC), irá agregar as áreas da
economia, comercio, indústria e turismo. A APIEX, passara a ser superintendido
pelo novo ministério.
Surpreendendo a todos, Lourenço não esperou mais por Janeiro, e decidiu
afastar Mário Caetano e nomeando para seu lugar alguém que não foi proposta ou
sugestão de José de Lima Massano, mas sim, um quadro do seu gabinete, Victor
Hugo Guilherme.
Apesar de o governo não ter apresentado uma justificativa oficial sobre a
saída de Mário Caetano antes de janeiro, fontes do Club-K, aludem que um
monitoramento interno dava conta que o governante estava numa situação que
requeria a intervenção ao mais alto nível e com risco de episódios internos
virem a público.
Mário Caetano João, estava a perder o controle em práticas de inserção de
empresas de familiares da esposa, residentes no bairro Terra Nova em Luanda, como
prestadoras de serviços no ministério. Procedia à compra de viaturas para o
ministério simulando concurso público limitado, mas as empresas selecionadas
traziam nas faturas terminais de telefones pertencentes às secretarias do seu
gabinete, o que levava à conclusão de que eram empresas de fachadas usadas pelo
mesmo.
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