Presidente do tribunal supremo confere posse a 11 juízes

 O venerando Juíz conselheiro presidente do tribunal supremo e do conselho superior da magistratura judicial, Joel Leonardo, proferiu na cerimónia de tomada de posse de 11 juízes desembargadores, no hall do tribunal supremo, em Luanda.

De acordo com a nota que chegou a nossa mesa de redação, que diz  em momentos solenes como o presente, move-nos sempre o desejo de expressar profundas felicitações aos empossados, por terem atingido tão elevado grau na hierarquia da magistratura judicial do nosso país.

Faço votos, de que sejam fortes, no cumprimento da missão que acabastes de assumir. Em 2018, quando decidimos a entrar em funcionamento dos 3 (três) actuais tribunais da relação, poucos acreditavam neste projecto.

 Ainda a nota acrescentou que hoje decorridos cerca de 5 (cinco) anos, orgulham a dizer que funcionam em todo o país 60 (sessenta) juízes desembargadores, que já trabalham em 1.399 (mil, trezentos e noventa e nove) processos. “Com o vosso ingresso, teremos 71 (setenta e um) juízes desembargadores, fazendo votos de que prestigiem esta importante instância, no sentido de que em menos de 3 (três) meses, façam baixar os recursos para os tribunais de origem”.  

Ainda no comunicado salienta que  o momento  é de trabalho, de muito trabalho. É tempo de acções, mais acções e menos palavras. é, por isso, que ao longo do nosso consulado, tem que  procurar falar pouco, por terem optado em construir resultados, mediante acções concretas.

Fez saber ainda o comunicado as acções são importantes, porque, elas permitem-nos saber, quantos juízes que ainda não receberam as suas viaturas de serviço, permitem-nos saber, quantas mesas ainda precisamos para acomodar os juízes, quantos juízes que ainda não receberam os seus computadores ou necessitam de novos, quantos juízes que ainda não receberam funcionários de apoio nos seus gabinetes? precisamos de saber, quanta falta nos faz a existência do cofre geral para os tribunais, precisamos de saber, quantas formações devemos oferecer para cada juíz durante determinado ano judicial, precisamos de saber, quantos juízes que ainda não recebem os cartões de saldo, cartões de saldo do combustível e seguro de saúde? O conselho superior da magistratura judicial congratula-se pelo facto de terem sido recentemente  promovidos, cerca de 1.895 (mil e oitocentos e noventa e cinco) funcionários judiciais em todo o país, para diversas categorias, facto que não acontecia há décadas.

Por outro lado, há dias, na comarca de Luanda, julgou-se uma providência cautelar, em menos de 24 horas, ou seja, a providência deu entrada cerca das 9 horas, sendo decretadas, antes das 16 horas do mesmo dia.

Este exemplo, deve ser seguido por todos os tribunais do país, porque, o que prestigia os tribunais é a celeridade e não apenas a aplicação de sanções, quantas vezes severas ou a resolução de divórcios tensos, despejos tardios, descontos salarias atípicos e outras situações menos conseguidas.

Outro exemplo de realce, é o que se prende com os juízes de garantias, os chamados juízes da paz, juízes dos direitos, que até a presente data, já receberam em todo o país, 13.925 (treze mil, novecentos e vinte cinco) casos, dos quais, decidiram 13.740 (treze mil, setecentos e quarenta), estando pendente apenas 201 (duzentos e um) casos. Também, no tribunal supremo, as coisas estão acontecer.

Há venerandos que apresentam às conferências de julgamento, mais de 10 (dez) processos, por cada sessão e desde os recentes ingressos, reduzimos consideravelmente as pendências, sendo que os julgamentos em primeira instância, foram louvavelmente retomados.

Estamos no bom caminho. Portanto, se os recursos demorarem menos de 3 (três) meses, por exemplo,  nos tribunais de relação e no supremo, traremos paz social e desenvolvimento harmonioso da sociedade e a paz social nas famílias. o foco é no sentido de unidos, através de trabalho, desbravarmos caminhos rumo à dignificação da classe, dedicando os nossos saberes em acções concretas e concretizáveis e nunca usando relatórios teóricos que apenas procuram atrasar o desenvolvimento da classe.

 peço-vos celeridade, peço-vos espírito de missão no vosso sacerdócio. votos de muito sucessos. nunca esqueçais que existimos para servir os cidadãos, existimos para produzir justiça, desenvolvimento