Tribunal Constitucional celebra 15 anos

 O Tribunal Constitucional (TC) celebra,
no próximo dia 17, deste mês, 15 anos desde a sua institucionalização em 2008,
com a entrada em vigor da Lei n.º2/08, de 17 de Junho.

 Para celebrar a data, o TC vai realizar
de 15 a 30 do corrente, várias acções com o objectivo de fomentar o debate
público em torno do seu propósito institucional, enquanto guardião da
Constituição da República e de contribuir para a elevação do conhecimento dos
cidadãos sobre matérias jurídico-constitucionais, segundo uma nota a que o JA
Online teve acesso.

No quadro das actividades a serem promovidas, está
programada, para o dia 16, a realização de uma Conferência Magna, onde
especialistas, nacionais e estrangeiros vão abordar temáticas relacionadas com
o TC.