A antiga juíza conselheira do Tribunal Constitucional, Luzia Bebiana de Almeida Sebastião, recusou a condecoração atribuída pelo Estado no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional. O seu nome foi incluído na Classe Paz e Desenvolvimento, mas, segundo fontes próximas, a magistrada considerou que, pela sua trajectória histórica, deveria ter sido distinguida na Classe Independência.
Reconhecida como combatente da liberdade, Luzia Sebastião participou nas células do MPLA durante a década de 1970. De acordo com relatos biográficos, ingressou na luta armada por volta dos 16 anos, motivada pela prisão do seu pai, Adriano Sebastião, pela polícia política portuguesa (PIDE), quando ela tinha apenas 8 anos.
Na sua avaliação, a distinção na Classe Paz e Desenvolvimento não reflete adequadamente o seu percurso, uma vez que esta categoria homenageia contribuições feitas após a proclamação da independência, em 1975. Luzia defende que a sua luta pela causa do povo angolano teve início antes desse marco histórico, o que justificaria a inclusão na Classe Independência.
A recusa da condecoração por parte da ex-juíza junta-se a outras rejeições públicas de figuras proeminentes, como os jornalistas Graça Campos, Reginaldo Silva e Severino Carlos, todos por razões de coerência pessoal e crítica ao ambiente político e institucional vigente.
A atitude de Luzia Sebastião reacende o debate sobre os critérios utilizados
pelo Estado para atribuir homenagens, bem como sobre o reconhecimento da
memória histórica dos que contribuíram para a independência e construção da
nação angolana.
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