Analistas alertam que não há segurança para detidos por motivos políticos em Angola, com denúncias de violência, intimidação e más condições nas cadeias, reacendidas após tumultos que fizeram 30 mortos.
Não há segurança para cidadãos detidos por motivos políticos em Angola. A
conclusão é de analistas ouvidos pela DW África a propósito de alegados atos de
pugilato entre o presidente e vice-presidente da ANATA detidos na sequência dos
tumultos dos dias 28, 29 e 30 de julho deste ano que resultaram em 30 mortos.
Segundo a imprensa local, Rodrigo Catimba e Francisco Paciente teriam
brigado após um desentendimento entre ambos.
Entretanto, à DW África, Maria Kicatimba, irmã mais velha de Rodrigue
Catimba desmente tal facto e revela que o seu irmão goza de boa saúde.
"Ele está no Kalomboloa. Ele não está incomodado. Ele está bem de
saúde. Não houve nenhuma briga porque eles estão separados. O meu irmão está na
cela B e ele está na cela D", disse.
O debate sobre segurança dos presos nas cadeias angolanas não é novo.
Inocêncio de Brito, ativista cívico detido e julgado no conhecido caso dos
"15+2", em 2015 confirma isso mesmo.
"Esse problema de segurança nas cadeias é um problema antigo, mas que
não se resolve até hoje por uma questão da própria incapacidade dos serviços
penitenciários", frisa.
Liberdade em Angola?
De qualquer modo, José Gama, jornalista angolano residente na África do Sul explica que não há segurança nas cadeias angolanas, sobretudo para cidadãos detidos por afrontarem o poder político.
Gama diz, por isso, que a "perceção de segurança é baixa não apenas pela
violência, como também por falta de garantias legais e fiscalização".
"Na prática, muitos reclusos em Angola que são detidos por motivos
políticos ou por contestarem o Governo não se sentem plenamente seguros. Há
relatos recorrentes de intimidação, maus-tratos, dificuldades de acesso a
advogados e cuidados médicos além do problema da sobrelotação e também problema
das más condições de higiene", acrescentou.
E quem esteve nessa condição por muito tempo é Inocêncio de Brito. O
responsável da associação cívica Mudar Viana desabafa: "As próprias
cadeias não são estruturadas de uma forma compartimentada para que os presos
que vão lá sejam alocados de acordo com os crimes que cometem. E isso faz com
que pessoas com várias naturezas de crimes possam conviver e cria-se alguma
divergência", assevera.
Mas o atual quadro pode ser invertido. De acordo com José Gama, isso passa
por um reforço institucional e o Estado dever permitir que a gestão das cadeias
seja fiscalizada por organizações de direitos humanos e provedoria da justiça.
"Ou seja, deve capacitar-se os guardas e responsáveis prisionais para
atuar com base em normas internacionais sobre tratamento de reclusos. Desta
forma, pode reduzir-se prática abusivas", explica.
Dados oficiais indicam que existem cerca de 24 mil reclusos nas 41 cadeias
do país e deste número metade aguarda pelo julgamento.
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