Fim do monopólio do sal leva Governo a suspender produção com lonas em Benguela

A disputa entre métodos tradicionais e modernos na produção de sal em Angola atingiu um novo patamar, depois de o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos (Minpermar) ter decidido suspender o licenciamento e encerrar unidades que utilizem lonas no processo produtivo. A medida, contestada por produtores que apostaram na inovação, ameaça travar o crescimento do sector e reacende o debate sobre a influência de interesses económicos na formulação de políticas públicas.

A queda do monopólio histórico dos produtores artesanais de Benguela — liderados pelas famílias Calombolo (Adérito Areias), Casa Branca e Manuel — abriu espaço à entrada de concorrentes com tecnologias mais avançadas. Entre as inovações, destacou-se a utilização de lonas de polietileno de alta densidade (HDPE) para acelerar e optimizar a evaporação da salmoura, método adoptado desde 2023 e amplamente certificado a nível internacional.

Segundo fontes ligadas ao sector, grandes produtores artesanais terão pressionado o Minpermar, liderado por Carmen dos Santos, para travar a nova tecnologia, alegando riscos para a saúde pública — sem, no entanto, apresentar estudos laboratoriais que sustentem a preocupação.

A 25 de Julho, a Direcção Nacional de Pescas e Sal emitiu um despacho proibindo o licenciamento de salinas que recorram a lonas e ordenando o encerramento imediato das unidades sem autorização. Salinas já licenciadas mas que utilizem o sistema terão seis meses para se adequar às “regras higio-sanitárias” ou regressar ao método tradicional.

Os produtores que investiram recentemente na nova tecnologia afirmam que a decisão ameaça empregos, reduz a oferta e poderá levar ao aumento do preço do sal no consumidor final. Defendem ainda que a higiene depende das práticas dos produtores e não do material utilizado, recordando que produtos alimentares como leite ou sumos são embalados em plástico sem contestação sanitária.

Estudos internacionais indicam que as lonas aumentam a produtividade entre 15% e 30%, reduzem o tempo de colheita e minimizam perdas. Países como o Vietname, nação com longa tradição salineira, e várias regiões da América Latina e do Médio Oriente adoptaram a tecnologia sem comprometer a segurança alimentar.

Em Benguela, onde o sal é também símbolo de identidade e sustento para centenas de famílias, o recuo imposto pelo Governo poderá reduzir a competitividade de Angola no mercado regional, abrindo espaço à importação de sal estrangeiro.

Especialistas sugerem que a decisão seja revista com base em estudos independentes que avaliem de forma objectiva os riscos e benefícios de cada método, equilibrando a preservação da tradição com a necessidade de modernizar o sector.