O Grupo Parlamentar da UNITA assinalou esta segunda-feira, 30 de Junho, o Dia Internacional do Parlamentarismo com uma nota pública onde renova o compromisso com a missão de representar os angolanos, legislar em seu nome e fiscalizar a acção do Executivo com independência e responsabilidade.
Instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a efeméride foi aproveitada pelo maior partido da oposição para destacar o papel essencial dos deputados como “zeladores da democracia”, sublinhando que a Assembleia Nacional deve ser um espaço de representação plural, onde se formulam leis e políticas justas que respondam aos interesses da sociedade.
Na sua mensagem, a UNITA apelou a todos os deputados a intensificarem o seu empenho na promoção da boa governação, da transparência e da defesa dos direitos fundamentais, com especial atenção aos cidadãos mais vulneráveis. O grupo parlamentar denunciou, contudo, a existência de tentativas de coacção e intimidação sobre parlamentares que exercem o seu papel fiscalizador, responsabilizando o Poder Executivo pela “subalternização” da Assembleia Nacional.
“Chamamos a atenção da sociedade para a subversão dos valores da democracia e do Estado de Direito em Angola”, alertou o comunicado, encorajando os deputados a manterem-se firmes perante pressões externas.
A nota destaca ainda a campanha global lançada este ano pela União Interparlamentar, sob o lema “Alcançar a Igualdade de Género, Acção a Acção”, e reconhece a necessidade de acelerar os progressos na representação feminina e na defesa dos direitos das mulheres, face à estagnação observada em diversos países.
Por fim, o Grupo Parlamentar da UNITA prestou homenagem a todos os deputados angolanos que perderam a vida no exercício das suas funções.
O Dia Internacional do Parlamentarismo é celebrado anualmente a 30 de
Junho, data da fundação da União Interparlamentar em 1889.
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